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- Inventário. ITCDTJ-RSPublicada em 19 de outubro de 2016
- Inventário. Imposto de transmissão causa mortis e doações. ITCD. Progressividade da alíquotaTJ-RSPublicada em 19 de outubro de 2016
- Inventário. Isenção do ITCD. DescabimentoTJ-RSPublicada em 19 de outubro de 2016
- Inventário. Alvará. Pedido de alienação de bem imóvel a ser partilhado. Cessão de direito hereditárioTJ-RSPublicada em 19 de outubro de 2016
- Anulatória. Escritura pública de cessão de direitos hereditários. Inventário. Tutela cominatóriaTJ-MGPublicada em 19 de outubro de 2016
- Adoção. Pedido de destituição do poder familiar. Conversão em guarda definitiva. Falta de intimação dos genitores à única audiência realizada. Necessidade de dilação probatóriaTJ-PBPublicada em 19 de outubro de 2016
- Cessão onerosa de direito hereditário. Nulidade. Ausência de citação da cônjuge casada pelo regime da comunhão universal de bensTJ-RSPublicada em 19 de outubro de 2016
- Ação de ressarcimento. Doações de bens integrantes de testamento. Liberalidades anuladas. Alienação pretérita. Dever de indenizarTJ-SCPublicada em 19 de outubro de 2016
- Revisional de alimentos. Alimentos em benefício de ex-companheira. Sentença que prorrogou a verba alimentíciaTJ-SCPublicada em 18 de outubro de 2016
- Ação de alimentos. Obrigação alimentar avoenga. Caráter subsidiárioTJ-SCPublicada em 18 de outubro de 2016
- Dissolução de sociedade de fato. Alimentos em favor da filha menor dos litigantesTJ-SCPublicada em 18 de outubro de 2016
- Alimentos provisórios. Majoração do quantumTJ-SCPublicada em 18 de outubro de 2016
- Exoneração de alimentos. Sentença de improcedência. Maioridade civil atingida. Alimentanda jovem, saudável, que labora e aufere renda própriaTJ-SCPublicada em 18 de outubro de 2016
- Destituição do poder familiar. AdmissibilidadeTJ-SPPublicada em 18 de outubro de 2016
- Destituição do poder familiar. Melhor interesse do menorTJ-SPPublicada em 18 de outubro de 2016
- Poder familiar. Destituição. Requisitos. ImpossibilidadeTJ-SPPublicada em 18 de outubro de 2016
- Destituição do poder familiar. Adoção. Melhor interesse da criançaTJ-SPPublicada em 18 de outubro de 2016
- Guarda, destituição do poder familiar e adoção. Adoção de neto pelos avós. ImpossibilidadeTJ-SPPublicada em 18 de outubro de 2016
- Inventário. Testamento que contempla uma única herdeira, sendo esta também única herdeira necessária. Exigência de inventário judicialTJ-SPPublicada em 18 de outubro de 2016
- Sucessão testamentária. Testamenteiro. Remuneração já recebidaTJ-SPPublicada em 18 de outubro de 2016
- Sucessão testamentária. Herdeiro/legatário premorto. Direito de representaçãoTJ-SPPublicada em 18 de outubro de 2016
- Ação declaratória. Falsidade ideológica de documento público. Escritura de reconhecimento de união estávelTJ-SPPublicada em 18 de outubro de 2016
- União estável. Presença dos elementos insculpidos no art. 1.723 do CC. Garantia do direito real de habitação à companheira sobreviventeTJ-SCPublicada em 18 de outubro de 2016
- Reconhecimento post mortem de união estável . Sentença de improcedência. Ausência de elementos probatóriosTJ-SCPublicada em 18 de outubro de 2016
- Ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato. Sentença de parcial procedênciaTJ-SCPublicada em 18 de outubro de 2016
- Reconhecimento, dissolução de união estável e partilha de bens. Conjunto probatório frágil e por isso mesmo insuficiente à configuração de entidade familiarTJ-SCPublicada em 18 de outubro de 2016
- Sucessão testamentária. Cláusula de impenhorabilidade, inalienabilidade e incomunicabilidade. Bens da legítima. Necessidade de justo motivoTJ-MGPublicada em 18 de outubro de 2016
- Sucessão testamentária. Pedido de isenção de ITCD. DescabimentoTJ-RSPublicada em 18 de outubro de 2016
- Ação declaratória de nulidade de testamento. Sentença de improcedência. Apelo dos autores. Testamento abrangente de parte da legítima. Nulidade não caracterizada. Simples adequação à parte disponívelTJ-SCPublicada em 18 de outubro de 2016
- Inventário conjunto dos genitores. Proposta de condomínio entre todos os filhos, em partes iguais, do único bem componente do acervo. Insurgência de um dos descendentesTJ-SCPublicada em 18 de outubro de 2016
- Sucessões e processual civil. Ação anulatória de ato jurídico. Testamento cerrado. Improcedência na origemTJ-SCPublicada em 18 de outubro de 2016
- Guarda compartilhada. Regulamentação. Melhor interesse do menorTJ-SCPublicada em 18 de outubro de 2016
- Remoção e substituição de curador. Exercício regular da curatela. Atendimento aos interesses da incapazTJ-MAPublicada em 18 de outubro de 2016
- Ação de destituição do poder familiar. Recurso interposto pelos genitores. Pedido de concessão de direito de visitas às menores que se encontram em instituição de acolhimento. Sentença prolatada. Perda do objetoTJ-SCPublicada em 18 de outubro de 2016
- Destituição do poder familiar. Decisão de primeiro grau que decretou a respectiva suspensão em sede de liminar. Situação de risco evidenciadaTJ-SCPublicada em 18 de outubro de 2016
- Restituição de poder familiar. Apelantes que alegam não mais persistirem os fatos que geraram a destituição do poder familiar. Coisa julgadaTJ-SCPublicada em 18 de outubro de 2016
- Ação de destituição do poder familiar. Abandono material e afetivo evidenciado nos autos. Situação de risco, negligência e abandono a que submetida a proleTJ-SCPublicada em 18 de outubro de 2016
- Suprimento da outorga marital. Bens pertencentes unicamente à esposa. Comprovação da recusa do cônjuge. Recusa injustaTJ-ALPublicada em 18 de outubro de 2016
- Preliminares. Rejeição. Alimentos provisóriosTJ-RSPublicada em 17 de outubro de 2016
- Divórcio. Dano moral. Ausência de provas. Alimentos compensatóriosTJ-RSPublicada em 17 de outubro de 2016
- Divórcio. Pedido de alimentos compensatórios. Alimentos provisórios. Filho menor. MajoraçãoTJ-RSPublicada em 17 de outubro de 2016
- Agravo de instrumento. Ação de divórcio. Fixação de alimentos compensatórios em favor da ex-conjuge.TJ-RSPublicada em 17 de outubro de 2016
- Execução de alimentos. Alimentos compensatórios. Prisão civilTJ-RSPublicada em 17 de outubro de 2016
- Alimentos compensatórios. Divórcio litigioso. CabimentoTJ-RSPublicada em 17 de outubro de 2016
- Dissolução de união estável. Alimentos compensatóriosTJ-RSPublicada em 17 de outubro de 2016
- Divórcio. Alimentos compensatóriosTJ-RSPublicada em 17 de outubro de 2016
- Agravo de instrumento. Alimentos compensatóriosTJ-RSPublicada em 17 de outubro de 2016
- Pensão alimentícia. PossibilidadeTJ-PAPublicada em 17 de outubro de 2016
- Gravidez indesejada. Falha no método de esterilização. Recanalização tubária. Caso fortuito. Responsabilidade objetiva. Quantum indenizatórioTJ-PAPublicada em 17 de outubro de 2016
- Alimentos compensatórios. AdmissãoTJ-PAPublicada em 17 de outubro de 2016
