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- Composse. União estável. Publicidade incertaTJ-PAPublicada em 17 de outubro de 2016
- Alimentos. Pleito. RetrataçãoTJ-PAPublicada em 17 de outubro de 2016
- Ação negatória de paternidade post mortem. Reconhecimento voluntário do de cujus. Ilegitimidade ativa dos filhos do matrimônioTJ-PAPublicada em 17 de outubro de 2016
- Alimentos. Fixação. Dever de ambos os paisTJ-AMPublicada em 17 de outubro de 2016
- Alimentos compensatórios. Redução. Provas acerca da incapacidade financeira do alimentanteTJ-ALPublicada em 17 de outubro de 2016
- Imóvel adquirido na constância da união estável. Alienação. Ausência de outorga uxória da companheiraTJ-SPPublicada em 17 de outubro de 2016
- Execução. Executado falecido. Penhora de imóvel integrante do espólio. Embargos de terceiro opostos pelos herdeiros. Ausência de legitimidade ativaSTJPublicada em 17 de outubro de 2016
- Óbito do genitor. Acordo de alimentos firmado com os avós. Pedido de exoneraçãoTJ-PRPublicada em 17 de outubro de 2016
- Previdenciário. Pensão por morte. Cõnjuge. Prestações atrasadas. PrescriçãoTRF-2Publicada em 14 de outubro de 2016
- Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha. Fixação de alimentos compensatórios. CabimentoTJ-RSPublicada em 14 de outubro de 2016
- Alimentos compensatórios. FixaçãoTJ-RSPublicada em 14 de outubro de 2016
- Apelação cível. Separação conjugal e partilha de bens imóveis e cotas sociais. Avaliação de cotas. Partilha de lucros da empresaTJ-RSPublicada em 14 de outubro de 2016
- Divórcio. Prestação de contas. Legitimidade ativa da meeira para haver prestadas as contas da empresa do qual o ex-marido é sócio cotistaTJ-RSPublicada em 14 de outubro de 2016
- Ação de divórcio. PartilhaTJ-RSPublicada em 14 de outubro de 2016
- Registro de testamento particular. Preterimento de formalidade legal atinente à presença de testemunhas. Rigorismo formal. DescabimentoTJ-PRPublicada em 14 de outubro de 2016
- Ação de publicação, confirmação e cumprimento de testamento particular. Inépcia da petição inicial. Extinção do processo sem resolução do méritoTJ-PRPublicada em 14 de outubro de 2016
- Ação de confirmação de testamento particular. Suspensão do feito. Morte de herdeira colateralTJ-PRPublicada em 14 de outubro de 2016
- Declaração de vontade firmada pela de cujus. Não conhecimento como testamento particular. Ausência de requsitos formaisTJ-PRPublicada em 14 de outubro de 2016
- Sucessão. Testamento. Ordenamento jurídicoTJ-SPPublicada em 14 de outubro de 2016
- Testamento particular. ImpossibilidadeTJ-SPPublicada em 14 de outubro de 2016
- Testamento particular. ValidadeTJ-SPPublicada em 14 de outubro de 2016
- Testamento. CodiciloTJ-SPPublicada em 14 de outubro de 2016
- Inventário. Arrolamento. Sucessão causa mortisTJ-SPPublicada em 14 de outubro de 2016
- Locação e fiança. TestamentoTJ-SPPublicada em 14 de outubro de 2016
- Testamento particular. Confirmação judicial. Testamento rompidoTJ-SPPublicada em 14 de outubro de 2016
- Ação de abertura, confirmação e registro de testamento particularTJ-SPPublicada em 14 de outubro de 2016
- Testamento particular. PatrimônioTJ-SPPublicada em 14 de outubro de 2016
- Testamento particular. Inconformismo. Despacho judicialTJ-SPPublicada em 14 de outubro de 2016
- Testamento particular. Formalidade inafastávelTJ-SPPublicada em 14 de outubro de 2016
- Testamento particular. Assinatura. Digital colhidaTJ-SPPublicada em 14 de outubro de 2016
- Testamento particular. IntempestividadeTJ-SPPublicada em 14 de outubro de 2016
- Testamento. Deserdação. Nulidade. Incapacidade mental comprovadaTJ-PRPublicada em 14 de outubro de 2016
- Previdência pública. Pensão por morte. Companheira. União estávelTJ-RSPublicada em 14 de outubro de 2016
- Deserdação. Ausência de testamento. Indeferimento do pedidoTJ-PRPublicada em 14 de outubro de 2016
- Abertura, registro e cumprimento de testamento particular. Invalidade. TestemunhasTJ-PBPublicada em 14 de outubro de 2016
- Ação de deserdação. Exclusão de herdeiro. Homicídio do paiTJ-PRPublicada em 14 de outubro de 2016
- Cumprimento de testamento público. Cerceamento de defesa. Deserdação de descendente. Veracidade das causas não demonstrada. Ônus do herdeiro instituídoTJ-PRPublicada em 14 de outubro de 2016
- Ação de divórcio. Sentença estrangeira pendente de homologação no STJ. Extinção do feitoTJ-RSPublicada em 14 de outubro de 2016
- Ação anulatória de partilha. Vício de consentimento. Coação. Lesão. Ausência de comprovaçãoTJ-RSPublicada em 13 de outubro de 2016
- Sucessão. Ação de inventário. Indeferimento da inicial. ExtinçãoTJ-RSPublicada em 13 de outubro de 2016
- Ação de anulação de partilha de bem imóvel Ausência de obscuridade, contradição ou omissão. Nítida pretensão de rediscussão da matéria já decididaTJ-RSPublicada em 13 de outubro de 2016
- Investigação de paternidade cumulada com pedido de retificação de registro. Nulidade de partilha e petição de herançaTJ-RSPublicada em 13 de outubro de 2016
- Reconhecimento de união estável. Partilha. DemonstraçãoTJ-MGPublicada em 13 de outubro de 2016
- Partilha. Procuração outorgada. Acordo homologado por sentença. Arrependimento unilateral. ImpossibilidadeTJ-MGPublicada em 13 de outubro de 2016
- Alimentos. Sentença estrangeira. InoportunidadeTJ-MGPublicada em 13 de outubro de 2016
- Agravo de instrumento. Partilha extrajudicial. Assistência judiciária gratuitaTJ-RSPublicada em 13 de outubro de 2016
- Alimentos provisórios. Divórcio celebrado em tribunal estrangeiro. OportunidadeTJ-MGPublicada em 13 de outubro de 2016
- Divórcio. Validade. Ausência de filhos em comumTJ-MGPublicada em 13 de outubro de 2016
- Anulação de partilha. Inventário. Litígio relativo a sucessõesTJ-MGPublicada em 13 de outubro de 2016
- Divórcio realizado em país estrangeiro. Sentença não homologada no Brasil. PossibilidadeTJ-MGPublicada em 13 de outubro de 2016
