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- Divórcio. Alimentos cônjugesTJ-MGPublicada em 20 de outubro de 2016
- Ação de divórcio. Alimentos. Cônjuge virago. Pessoa jovem e qualificada para o mercado de trabalho. Incapacidade laborativa não comprovadaTJ-MGPublicada em 20 de outubro de 2016
- Família. Ação de divórcio. Alimentos. CônjugeTJ-RSPublicada em 20 de outubro de 2016
- Responsabilidade civil. Pedido de indenização por danos morais. Erro no registro de nascimentoTJ-SCPublicada em 20 de outubro de 2016
- Regulamentação de visita. Alienação parental. Não comprovação. Direito garantidoTJ-SCPublicada em 20 de outubro de 2016
- Ação de guarda compartilhada, c/c visitas e oferta de alimentos. Análise do caso concretoTJ-SCPublicada em 20 de outubro de 2016
- Guarda. Modificação. Melhor interesse da criançaTJ-SCPublicada em 20 de outubro de 2016
- Divórcio. Animosidade entre o casal. Guarda unilateral e regime de convivênciaTJ-SCPublicada em 20 de outubro de 2016
- Divórcio. Alimentos provisórios. FixaçãoTJ-SCPublicada em 20 de outubro de 2016
- Ação de partilha de bens. Extinção do feito, sem resolução de mérito. Ausência de interesse de agir, decorrente da falta de juntada de escritura pública de divórcio extrajudicial das partesTJ-SCPublicada em 20 de outubro de 2016
- Divórcio direto litigioso. Partilha. Bem imóvel. Venda de ascendente para descendenteTJ-SCPublicada em 20 de outubro de 2016
- Execução de alimentos intentada pela ex-esposa. Obrigação alimentar estabelecida em escritura pública de divórcio direto consensualTJ-SCPublicada em 20 de outubro de 2016
- Execução de alimentos. Rito da constrição. Inscrição no SPC e Serasa. Protesto do títuloTJ-RSPublicada em 20 de outubro de 2016
- Convenção de Haia. Ação de busca, apreensão e restituição de menor. Tratado multilateralTRF-2Publicada em 20 de outubro de 2016
- Aborto eugenésico. Anencefalia. PossibilidadeTJ-ACPublicada em 20 de outubro de 2016
- União estável. Alimentos em favor da ex-companheira. Alimentos compensatóriosTJ-RSPublicada em 20 de outubro de 2016
- Agravo de instrumento. Ação de dissolução de união estável. Cautelar de afastamento do lar. Alimentos compensatórios.TJ-RSPublicada em 20 de outubro de 2016
- Divórcio. Fixação de alimentos compensatórios. CabimentoTJ-RSPublicada em 20 de outubro de 2016
- Inventário. Imposto de transmissão causa mortis e doaçõesTJ-RSPublicada em 20 de outubro de 2016
- Juízo de retratação. InventárioTJ-RSPublicada em 20 de outubro de 2016
- Inventário. Procedimento de repercussão geralTJ-RSPublicada em 20 de outubro de 2016
- ITCD. Repercussão geral no STFTJ-RSPublicada em 20 de outubro de 2016
- Inventário. Gratuidade judiciária. IndeferimentoTJ-RSPublicada em 20 de outubro de 2016
- Propriedade e direitos reais sobre coisas alheias. Extinção de usufruto. IncapacidadeTJ-RSPublicada em 20 de outubro de 2016
- Extinção de usufruto pelo não uso do bem. Prescrição extintivaTJ-RSPublicada em 20 de outubro de 2016
- Sucessões. Inventário e partilha. Propositura de ação declaratória de indignidade contra a viúvaTJ-RSPublicada em 20 de outubro de 2016
- Exclusão de herdeiro. Condutas ilícitas praticadas entre descendentesTJ-RSPublicada em 20 de outubro de 2016
- Ação declaratória. Bens imóveis. Herdeiro indignoTJ-RSPublicada em 20 de outubro de 2016
- Ação de exclusão de herdeiro por indignidade. Julgamento antecipado. Arguição de cerceamento de defesa. Não configuraçãoTJ-BAPublicada em 19 de outubro de 2016
- Inventário. Anulação de doações. Questão de alta indagação. Remessa às vias ordináriasTJ-MGPublicada em 19 de outubro de 2016
- Embargos de declaração. VícioTJ-MGPublicada em 19 de outubro de 2016
- Inventário. Desconstituição de partilhaTJ-SPPublicada em 19 de outubro de 2016
- Inventário. Cálculo de ITCD. AlíquotaTJ-RSPublicada em 19 de outubro de 2016
- Sucessões. Inventário. ITCDTJ-RSPublicada em 19 de outubro de 2016
- Inventário. Pedido de expedição de alvará. Necessidade de outorga. Dever dos herdeiros. Inexigibilidade de recolhimento de ITCD pelos herdeirosTJ-MGPublicada em 19 de outubro de 2016
- Inventário. Cálculo de ITCD. Reconhecimento da constitucionalidadeTJ-RSPublicada em 19 de outubro de 2016
- Inventário. Pedido de expedição de alvará. Necessidade de outorga. Dever dos herdeiros. Inexigibilidade de recolhimento de ITCD pelos herdeirosTJ-MGPublicada em 19 de outubro de 2016
- Ação de inventário. Pretensão de alienação de imóvel para pagamento de dívida. Indeferimento mantido. Momento inadequadoTJ-MGPublicada em 19 de outubro de 2016
- Inventário. Bem de família. Único imóvel a inventariar. Negativa de emissão da CND estadual. Comprovante de pagamento do ITCDTJ-MGPublicada em 19 de outubro de 2016
- Inventário. ITCD. Decadência. Homologação do cálculoTJ-MGPublicada em 19 de outubro de 2016
- Ação de inventário. Citação da fazenda. Possibilidade prevista em lei. Participação do ente fazendário na forma de fiscalização. ITCMD. Lançamento por declaração. Apuração do tributo que depende da atuação do contribuinteTJ-MGPublicada em 19 de outubro de 2016
- Retratação. InventárioTJ-RSPublicada em 19 de outubro de 2016
- ITCD. Juízo de retratação. InventárioTJ-RSPublicada em 19 de outubro de 2016
- Inventário. Cálculo. Progressividade de alíquotaTJ-RSPublicada em 19 de outubro de 2016
- ITCD. Juízo de retratação. InventárioTJ-RSPublicada em 19 de outubro de 2016
- Direito tributário. Alíquota do ITCD. InventárioTJ-RSPublicada em 19 de outubro de 2016
- ITCD. Juízo de retrataçãoTJ-RSPublicada em 19 de outubro de 2016
- Inventário findo. RepercussãoTJ-RSPublicada em 19 de outubro de 2016
- ITCD. Juízo de retratação. InventárioTJ-RSPublicada em 19 de outubro de 2016
- Inventário. Reconhecimento da constitucionalidade da progressividade de alíquotaTJ-RSPublicada em 19 de outubro de 2016
