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TJ-SP

Destituição do poder familiar. Melhor interesse do menor

Rel. Teixeira LeitePublicada em 18 de outubro de 2016

Exclusivo para associados.

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(…) “Sentença proferida em 2008 que, em razão da prática de atos contrários à moral e bons costumes do pai contra o filho menor, julgou procedente os pedidos para destituí-lo do poder familiar em relação ao mesmo, e, nesse rumo,suspender definitivamente, seu direito de visitas.Recurso contra essa decisão, provido. Direito recíproco,de pai e filho a esse convívio. Necessidade de prestigiar a possibilidade de uma relação futura ao lado da circunstância dos fatos apresentados a julgamento serem antigos (2002), contemporâneos à separação do casal. Hipótese, ainda, de crescimento do menor e mudança de cidade, distante, que afastam qualquer possibilidade dos incômodos anteriores.NULIDADE. Ausência de irregularidades processuais.Prejuízo que não justifica a anulação da r.sentença.” (…)

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.