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TJ-SC

Alimentos provisórios. Majoração do quantum

Rel. Monteiro RochaPublicada em 18 de outubro de 2016

Exclusivo para associados.

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(…) “No arbitramento dos alimentos provisórios, mister sopesar a necessidade do alimentado e as possibilidades do alimentante. Somente deve ser majorado o montante fixado pelo juiz a quo, se o conjunto probatório acostado ao caderno processual demonstrar a possibilidade do alimentante suportar o encargo" (TJSC, 3ª Câmara de Direito Civil, Rel. Des. Wilson Augusto do Nascimento, Ag. Inst. n. 2005.020742-7, da Capital, j. 30-10-2005).” (…)

Ementa e inteiro teor para associados

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