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TJ-SC

Reconhecimento post mortem de união estável . Sentença de improcedência. Ausência de elementos probatórios

Rel. Ronei DanielliPublicada em 18 de outubro de 2016

Exclusivo para associados.

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(…) “Nem toda a relação, por mais longa que possa ter sido, assume a feição de união estável, notadamente em face dos elementos que a caracterizam, matizando sua aplicação e seus efeitos jurídicos. A dificuldade em demonstrar a vocação de seriedade, exclusividade, durabilidade e continuidade de um relacionamento, seja por prova documental ou testemunhal, milita contra o reconhecimento de verdadeira união estável, que se sobressai aos relacionamentos passageiros pela notoriedade.” (…)

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.