TJ-SC
Reconhecimento post mortem de união estável . Sentença de improcedência. Ausência de elementos probatórios
Rel. Ronei DanielliPublicada em 18 de outubro de 2016
Exclusivo para associados.
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(…) “Nem toda a relação, por mais longa que possa ter sido, assume a feição de união estável, notadamente em face dos elementos que a caracterizam, matizando sua aplicação e seus efeitos jurídicos. A dificuldade em demonstrar a vocação de seriedade, exclusividade, durabilidade e continuidade de um relacionamento, seja por prova documental ou testemunhal, milita contra o reconhecimento de verdadeira união estável, que se sobressai aos relacionamentos passageiros pela notoriedade.” (…)
Ementa e inteiro teor para associados
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