Destituição do poder familiar. Admissibilidade

(…) “As condições psicológicas são as que acarretam maus tratos à criança por decorrência de anormalidade dos pais. Em regra, são as neuroses de estrutura, que podem levar a considerar-se o progenitor que tem a guarda do filho menos apto que o outro, ou do que o terceiro que se disponha a cuidar dele, e assim justificar a alteração (RT 356/184, 472/74). (Estatuto da Criança e do Adolescente Anotado, Servanda Editora, 2006, p. 92).” (…)