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TJ-RS

Divórcio. Pedido de alimentos compensatórios. Alimentos provisórios. Filho menor. Majoração

Rel. Liselena Schifino Robles RibeiroPublicada em 17 de outubro de 2016

Exclusivo para associados.

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(…) “Cabível a fixação de alimentos compensatórios a ser repassados pelo varão que, depois de rompida a relação, permanece na administração do patrimônio ou usufruindo dos bens comuns, de forma exclusiva, como forma de compor eventual desequilíbrio patrimonial, o que se verifica na hipótese dos autos.” (…)

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.