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- Ação de dissolução de união estável c/c partilha. Ausência de prova da existência de outros bens para partilhaTJ-MAPublicada em 16 de janeiro de 2017
- Apelação. Alimentos transitóriosTJ-RSPublicada em 16 de janeiro de 2017
- Ação de divórcio litigioso. Alimentos transitórios em favor da esposa. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 16 de janeiro de 2017
- Cautelar. Pedido liminar. Fixação de alimentos transitórios em favor da esposa. Cabimento e adequaçãoTJ-RSPublicada em 16 de janeiro de 2017
- Regime de bens. Pedido de alteraçãoTJ-SPPublicada em 16 de janeiro de 2017
- Sucessões. Autor da herança que não deixa descendentesTJ-PRPublicada em 16 de janeiro de 2017
- Execução de título extrajudicial. Consulta via infojud de bens existentes em nome do cônjuge do executado. Impossibilidade. Terceiro estranho à lideTJ-PRPublicada em 16 de janeiro de 2017
- Cumprimento de sentença. Extinção por ausencia de bens penhoráveis.Comunicabilidade dos bens de casal em regime de comunhão parcial de bensTJ-PRPublicada em 16 de janeiro de 2017
- Lesão corporal. Situação de violência domésticaTJ-SPPublicada em 13 de janeiro de 2017
- Rompimento do relacionamento. Ameaças. Lei Maria da PenhaTJ-SPPublicada em 13 de janeiro de 2017
- Ameaça. Lei Maria da PenhaTJ-SPPublicada em 13 de janeiro de 2017
- Lesão corporal. Lei Maria da PenhaTJ-SPPublicada em 13 de janeiro de 2017
- Ameaça. Relação entre ex-namorados. Incidência da lei maria da penhaTJ-SPPublicada em 13 de janeiro de 2017
- Guarda unilateral. Alteração. Ausência de provasTJ-MGPublicada em 13 de janeiro de 2017
- Guarda unilateral. Mudança da titularidade. Pedido de revogação de medida liminar já proferida. Inocorrência de motivo excepcional que justifique a modificação da guardaTJ-MGPublicada em 13 de janeiro de 2017
- Guarda unilateral. Excepcionalidade - antecipação de tutela. Melhor interesse da criançaTJ-MGPublicada em 13 de janeiro de 2017
- Ação de reconhecimento e de dissolução de união estável. Perda superveniente do objeto. Estabelecimento da guarda compartilhadaTJ-RSPublicada em 13 de janeiro de 2017
- Ação de divórcio. Pedido de alteração da guarda unilateral para a guarda compartilhada. Residência habitual materna e regime de convivência paterno-filial. AlimentosTJ-RSPublicada em 13 de janeiro de 2017
- Guarda unilateral. DeferimentoTJ-RSPublicada em 13 de janeiro de 2017
- Divórcio. Guarda unilateral. Alimentos em prol do filho comum. Reforma parcial da sentençaTJ-RSPublicada em 13 de janeiro de 2017
- Guarda compartilhada. Descabimento. Beligerância entre os pais. Tenra idade da menor. Guarda unilateral mantidaTJ-RSPublicada em 13 de janeiro de 2017
- Guarda unilateral ao pai. DescabimentoTJ-RSPublicada em 13 de janeiro de 2017
- Guarda unilateral ao genitor. Visitas pela mãeTJ-RSPublicada em 13 de janeiro de 2017
- Execução. Impenhorabilidade. Bem de família . Vícios não configuradosTSTPublicada em 12 de janeiro de 2017
- Bem de família. Penhora. ImpossibilidadeTSTPublicada em 12 de janeiro de 2017
- Indisponibilidade de bens. Impenhorabilidade. Bem de famíliaTSTPublicada em 12 de janeiro de 2017
- Recurso de revista. Impenhorabilidade. Bem de famíliaTSTPublicada em 12 de janeiro de 2017
- Execução. Impenhorabilidade. Bem de famíliaTSTPublicada em 12 de janeiro de 2017
- Sucessões. Remoção do inventarianteTJ-RSPublicada em 12 de janeiro de 2017
- Agravo de instrumento. Direito processual civil. Sucessão. Remoção de inventarianteTJ-RSPublicada em 12 de janeiro de 2017
- Sucessão. Remoção de inventariante. Recurso cabívelTJ-RSPublicada em 12 de janeiro de 2017
- Inventário. Remoção de inventariante. Manutenção da decisãoTJ-RSPublicada em 12 de janeiro de 2017
- Sucessões. Remoção de ofício do inventarianteTJ-RSPublicada em 12 de janeiro de 2017
- Ação de divórcio. Anterior acordo extrajudicial de partilha. Pretensão à ultimação da partilha judicialmenteTJ-RSPublicada em 12 de janeiro de 2017
- Inventário. Regime de separação de bens. Bens adquiridos na constância da união. Súmula 377 do STFTJ-MTPublicada em 12 de janeiro de 2017
- Ação de anulação de cláusula de divórcio extrajudicial. ImprocedênciaTJ-RSPublicada em 12 de janeiro de 2017
- Ação de obrigação de fazer. Alegação de descumprimento de acordo de divórcio extrajudicialTJ-PRPublicada em 12 de janeiro de 2017
- Divórcio extrajudicial com declaração de inexistência de bens. Ação de partilhaTJ-RSPublicada em 12 de janeiro de 2017
- Destituição do poder familiar. Prevalência dos interesses do menor. Perda do poder familiar pelos genitoresTJ-RSPublicada em 11 de janeiro de 2017
- Perda do poder familiar. ECA. IntempestividadeTJ-RSPublicada em 11 de janeiro de 2017
- Destituição do poder familiar. Sentença. Procedência da ação. Perda de objetoTJ-RSPublicada em 11 de janeiro de 2017
- Destituição do poder familiar. Prevalência dos interesses do menor. Perda do poder familiar pela genitoraTJ-RSPublicada em 11 de janeiro de 2017
- Ação de destituição do poder familiar. Tutela antecipada. Superveniência de sentença. Perda do objetoTJ-RSPublicada em 11 de janeiro de 2017
- ECA. Destituição do poder familiar. Comprovação dos abusos sexuaisTJ-RSPublicada em 11 de janeiro de 2017
- Destituição do poder familiar. Maioridade civil. Perda superveniente do objetoTJ-RSPublicada em 11 de janeiro de 2017
- Reconhecimento e dissolução de união estável. Ausência dos requisitosTJ-APPublicada em 11 de janeiro de 2017
- União estável. Relacionamento público, notório, duradouro. Constituição de famíliaTJ-SPPublicada em 11 de janeiro de 2017
- União Estável. Requisitos. CaracterizaçãoTJ-SPPublicada em 11 de janeiro de 2017
- Ação ordinária. Reconhecimento e dissolução. União estável. Requisitos. Ausência de comprovaçãoTJ-MGPublicada em 11 de janeiro de 2017
- Ação de reconhecimento e dissolução união estável c/c partilha de bensTJ-SPPublicada em 11 de janeiro de 2017
