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TJ-RS

Ação de destituição do poder familiar. Tutela antecipada. Superveniência de sentença. Perda do objeto

Rel. Jorge Luís Dall'AgnolPublicada em 11 de janeiro de 2017

Exclusivo para associados.

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Agravo de instrumento. Ação de destituição do poder familiar. Tutela antecipada. Superveniência de sentença. Perda do objeto. A decisão interlocutória que deferiu a tutela antecipada é substituída pela sentença. Logo, o presente agravo de instrumento está prejudicado pela perda superveniente de seu objeto. Entendimento do egrégio STJ. Agravo de instrumento não conhecido, de plano.

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

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