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- União estável. Caracterização. Reconhecimento. Recurso não providoTJ-MGPublicada em 11 de janeiro de 2017
- Ação de reconhecimento e dissolução união estável cumulada com guarda e alimentos. Antecipação de tutela. Alimentos provisórios. Filhos menoresTJ-RSPublicada em 11 de janeiro de 2017
- Exceção de incompetência. Reconhecimento e dissolução de união estável. Partes domiciliadas em comarcas distintasTJ-BAPublicada em 11 de janeiro de 2017
- Ação de anulação de doação inoficiosa. Recurso de ambas as partesTJ-SCPublicada em 10 de janeiro de 2017
- Doação inoficiosa. Legítima dos herdeiros necessários. Prescrição vintenáriaTJ-SCPublicada em 10 de janeiro de 2017
- Alegação de doação inoficiosa feita pelo autor da herança a sua então companheira. Pretensão à declaração de nulidadeTJ-SCPublicada em 10 de janeiro de 2017
- Ação de anulação de ato jurídico c/c indenização por perdas e danos. Doação inoficiosa. Ônus da prova não cumpridoTJ-SCPublicada em 10 de janeiro de 2017
- Ação reivindicatória, reconvenção e declaratória incidental. Procedência apenas do primeiro pedido na origemTJ-SCPublicada em 10 de janeiro de 2017
- Agravo de instrumento. Ação de partilha de bens decorrente da extinção do casamentoTJ-SPPublicada em 10 de janeiro de 2017
- Indenização. Acessões realizadas na constância do casamentoTJ-SPPublicada em 10 de janeiro de 2017
- Retificação de registro de casamento. Erro no nomeTJ-SPPublicada em 10 de janeiro de 2017
- Casamento. Regime da comunhão universal de bens. DivórcioTJ-SPPublicada em 10 de janeiro de 2017
- Retificação de registro civil. Assento de casamentoTJ-SPPublicada em 10 de janeiro de 2017
- Ação de inventário. Alvará judicial para alienação de bem. Impossibilidade. Partilha homologada. Ausência de prova de qualquer vícioTJ-MGPublicada em 10 de janeiro de 2017
- Inventário negativo. Inexistência de bens. Presença de interesseTJ-MGPublicada em 10 de janeiro de 2017
- Ação de execução extrajudicial. Falecimento do devedor. Inexistência de inventário. Citação dos herdeiros. PossibilidadeTJ-MGPublicada em 10 de janeiro de 2017
- Abertura de inventário. Litispendência. Processo mais antigo. Prevalência. ExtinçãoTJ-MGPublicada em 10 de janeiro de 2017
- Ação de inventário. Petição inicial indeferida. Interesse processual. Via judicial. Opção da parteTJ-MGPublicada em 10 de janeiro de 2017
- Divórcio consensual. Prova testemunhalTJ-RSPublicada em 09 de janeiro de 2017
- Divórcio direto. Implementação do requisito temporal à època do julgamento. Decretação. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 09 de janeiro de 2017
- Divórcio litigioso. Audiência. Prova testemunhalTJ-RSPublicada em 09 de janeiro de 2017
- Conversão de separação em divórcio. Descumprimento de obrigação estabelecida em separação consensualTJ-RSPublicada em 09 de janeiro de 2017
- Divórcio consensual. Comparecimento da parte. DispensabilidadeTJ-RSPublicada em 09 de janeiro de 2017
- Investigação de paternidade. Coisa julgadaTJ-RSPublicada em 09 de janeiro de 2017
- Investigatória. Dna. Exumação de cadáverTJ-RSPublicada em 09 de janeiro de 2017
- Investigação de paternidade. Prescrição. Registro de nascimento. Filiação socioafetivaTJ-RSPublicada em 09 de janeiro de 2017
- Investigatória de paternidade. Extinção do processoTJ-RSPublicada em 09 de janeiro de 2017
- Investigação de paternidade. Omissão do suposto paiTJ-RSPublicada em 09 de janeiro de 2017
- Habeas corpus. Ato infracional. Internação provisóriaTJ-RSPublicada em 09 de janeiro de 2017
- Eca. Ato infracional. Representação do ofendidoTJ-RSPublicada em 09 de janeiro de 2017
- Eca. Habeas corpus. Regressão de medida socioedicativaTJ-RSPublicada em 09 de janeiro de 2017
- ECA. Apuração de ato infracionalTJ-RSPublicada em 09 de janeiro de 2017
- Eca. Assitência à saúde. Fornecimento de cadeira de rodas. Observância da reserva do possívelTJ-RSPublicada em 09 de janeiro de 2017
- Sucessões. Inventário. Partilha homologada. Bens partilhados forma ideal. Prejuízo inexistente. Alegação de que não houve a partilha de todos os bens. Previsão de sobrepartilhaTJ-MGPublicada em 06 de janeiro de 2017
- Inventário. Partilha de bem litigioso. Divisão em sobrepartilhaTJ-MGPublicada em 06 de janeiro de 2017
- Outorga de escritura. Compromisso particular de compra e venda. Imóvel objeto de sobrepartilhaTJ-MGPublicada em 06 de janeiro de 2017
- Agravo de instrumento. Falecimento da promitente vendedora. Necessidade de partilha ou sobrepartilhaTJ-MGPublicada em 06 de janeiro de 2017
- PIS. Depósitos. Levantamento. Sobrepartilha. PrescindibilidadeTJ-MGPublicada em 06 de janeiro de 2017
- Alimentos. Revisão. Pedido de reconsideraçãoTJ-RSPublicada em 06 de janeiro de 2017
- Incidente de alienação parental. Ação ordinária. DesapensamentoTJ-RSPublicada em 06 de janeiro de 2017
- Incidente de alienação parental. Visitas. Manutenção do indeferimentoTJ-RSPublicada em 06 de janeiro de 2017
- Modificação de guarda. PreliminarTJ-RSPublicada em 06 de janeiro de 2017
- Regime de visitas. Relacionamento paterno/filial fragilizado. Influência materna. Histórico de exposição sexual inapropriadaTJ-RSPublicada em 06 de janeiro de 2017
- Ação separação judicial. Alienação parental. Antecipação de tutelaTJ-RSPublicada em 06 de janeiro de 2017
- Ação de alteração de guarda. Alienação parental. Deferimento da guarda ao genitor. Interesse do menorTJ-RSPublicada em 06 de janeiro de 2017
- Ação de alienação parental. Extinção do processoTJ-RSPublicada em 06 de janeiro de 2017
- Ação de alimentos cumulada com regulamentação de visitas. Alienação parental. Inversão da guardaTJ-RSPublicada em 06 de janeiro de 2017
- Ação incidental de guarda compartilhada. Alienação parental. Desistência da agravanteTJ-RSPublicada em 06 de janeiro de 2017
- Alimentos gravídicos. Ausência de prova. ImpossibilidadeTJ-RSPublicada em 05 de janeiro de 2017
- Alimentos nascituro. ImpossibilidadeTJ-RSPublicada em 05 de janeiro de 2017
