Filtrar
Os filtros valem quando você clicar em Buscar.
Tribunal
Tema
Data de publicação
Como pesquisar
- Escreva o assunto na caixa de busca, com as suas palavras (por exemplo: guarda compartilhada).
- Se quiser, escolha o tribunal, o tema e o período nos filtros acima.
- Clique em Buscar. Depois, você ainda pode filtrar os resultados por relator e por ano.
Quer ver todas as decisões, das mais recentes para as mais antigas? Abra a lista completa.
Por onde começar
Pergunte em linguagem natural — refine por tribunal, relator ou tema depois.
Todas as decisões
As decisões publicadas no acervo do IBDFAM, das mais recentes para as mais antigas. Clique no título para ler a decisão.
Esta lista não tem filtro. Para procurar por assunto ou filtrar por tribunal e período, use a caixa de busca e os filtros no alto da página.
- Execução de honorários advocatícios. Penhora de saldo de conta vinculada ao FGTS. PossibilidadeTJ-SPPublicada em 26 de outubro de 2017
- Ameaça. Lei Maria da Penha. InaplicabilidadeTJ-ACPublicada em 26 de outubro de 2017
- Sucessões. Ação declaratória de incomunicabilidade de bem. Regime de separação obrigatória de bens. Comunicabilidade dos bens adquiridos na constância do casamento. Súmula 377 do STFTJ-RSPublicada em 26 de outubro de 2017
- Revisional de alimentos. Redução do percentual fixado. Ausência de prova da impossibilidadeTJ-CEPublicada em 25 de outubro de 2017
- Dupla paternidade. Multiparentalidade. ReconhecimentoTJ-SCPublicada em 25 de outubro de 2017
- Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha do patrimônio comum. Dívidas contraídas ao tempo da convivênciaTJ-ALPublicada em 25 de outubro de 2017
- Exoneração de alimentos. Alegação de modificação da guarda. Não comprovação. Necessidade presumida das menoresTJ-PAPublicada em 24 de outubro de 2017
- Alteração de guarda. Improcedência. Melhor interesse do menorTJ-PBPublicada em 24 de outubro de 2017
- Pedido de pensão por morte de ex-servidor. Companheira. Inclusão como beneficiária. Comprovação da existência da união estável. Concessão do benefício no percentual requeridoTJ-MGPublicada em 24 de outubro de 2017
- Alimentos. Execução. Extinção do feito sem exame do mérito. Inviabilidade. Extinção pela maioridade do credorTJ-SPPublicada em 23 de outubro de 2017
- ECA. Suposto abuso sexual. Genitor absolvido. Convivência restabelecidaTJ-RSPublicada em 23 de outubro de 2017
- Medida de proteção ao idoso. Preliminar de cerceamento de defesa. Produção de prova oral indeferida. Sentença improcedente por insuficiência probatóriaTJ-RSPublicada em 23 de outubro de 2017
- Inventário. Meação do cônjuge supérstite. Quitação de dívidasTJ-RSPublicada em 20 de outubro de 2017
- Ação de modificação de guarda consensual. Foro de competência. Melhor interesse do menorSTJPublicada em 20 de outubro de 2017
- Ação de arbitramento e cobrança de aluguéis. Uso exclusivo de imóvel não partilhadoSTJPublicada em 20 de outubro de 2017
- Alimentos ex-cônjuge. Majoração. ViabilidadeTJ-SPPublicada em 19 de outubro de 2017
- Ação de adoção. Pedido de reconhecimento da adoção com a manutenção do pai biológico. Multiparentalidade. ReconhecimentoTJ-RSPublicada em 19 de outubro de 2017
- Doação em vida. Colação. DispensaTJ-MGPublicada em 19 de outubro de 2017
- Execução de alimentos provisórios. Alimentos fixados e reduzidosTJ-RSPublicada em 18 de outubro de 2017
- Alimentos provisórios à ex-companheira. DescabimentoTJ-RSPublicada em 18 de outubro de 2017
- Ação de alimentos c/c regulamentação de visitas. Verba alimentar provisória. Filhos menores. Redução. DescabimentoTJ-RSPublicada em 18 de outubro de 2017
- Ação de investigação de paternidade c/c alimentos. 1. Produção de prova. Art. 1.015 do cpc. Rol taxativoTJ-RSPublicada em 18 de outubro de 2017
- Execução de alimentos. Rito da expropriação. Abandono da causa não configurado. Intimação pessoal da exequente não perfectibilizadaTJ-RSPublicada em 18 de outubro de 2017
- Previdência. Pensão. União estável. Convivência marital comprovadaTJ-SPPublicada em 18 de outubro de 2017
- Arbitramento de aluguel. Ação anterior de reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens que incluiu o imóvel objeto da presente açãoTJ-SPPublicada em 18 de outubro de 2017
- Ação declaratória de reconhecimento de união estável post mortem. Requisitos. Ônus da prova. Controvérsia relativa ao termo inicialTJ-RSPublicada em 18 de outubro de 2017
- Inventário. Ajuizamento de três ações por herdeiros distintos. Alegação de que não foram apreciados todos os documentos e açõesTJ-CEPublicada em 18 de outubro de 2017
- Indenização. Família com viagem comprometida por buraco em rodovia. CabimentoTJ-SCPublicada em 18 de outubro de 2017
- Ação de interdição. Curatela provisória. Prova da incapacidade. AusênciaTJ-MGPublicada em 17 de outubro de 2017
- União estável. Declaração. Prova testemunhal. Entidade familiar. Regulação pelo afeto. Modulação da interdiçãoTJ-MGPublicada em 17 de outubro de 2017
- Ação indenizatória. Dano moral. Abandono afetivo não comprovadoTJ-MGPublicada em 17 de outubro de 2017
- Ação de indenização. Dano moral. Abandono afetivo. ImpossibilidadeTJ-MGPublicada em 17 de outubro de 2017
- Ação de indenização por danos morais. Abandono afetivo de incapaz. ReveliaTJ-MGPublicada em 17 de outubro de 2017
- Abandono afetivo não comprovado. Dano moral não configuradoTJ-MGPublicada em 17 de outubro de 2017
- Ação de indenização por danos morais. Pretensão fundada em alegado abandono afetivo por parte do genitor. Competência da vara cívelTJ-MGPublicada em 17 de outubro de 2017
- Interdição. Levantamento integral de benefício de prestação continuada. Melhor qualidade de vida do interditoTJ-SPPublicada em 17 de outubro de 2017
- Abandono afetivo. Dano moral. Indeferimento no caso concretoSTJPublicada em 17 de outubro de 2017
- Adoção unilateral. Adotanda maior de idade. Pretensão de fazer constar no registro de nascimento o nome do pai adotivo em conjunto com o da mãe biológica. PossibilidadeTJ-MGPublicada em 17 de outubro de 2017
- Divórcio. Gratuidade de justiça. Guarda compartilhada. Alimentos. Partilha de bens e dívidasTJ-RSPublicada em 16 de outubro de 2017
- Divórcio litigioso. Princípio da identidade física do juiz. Afastada. Retorno dos autos para exame dos embargos de declaraçãoTJ-RSPublicada em 16 de outubro de 2017
- Revisão de alimentos. Filha menor. Manutenção do quantumTJ-RSPublicada em 16 de outubro de 2017
- Alimentos. Filho menor. Adequação do quantum. Incidência do encargo alimentar. Participação nos lucrosTJ-RSPublicada em 16 de outubro de 2017
- Guarda e alimentos. Compartilhamento. RegraTJ-RSPublicada em 16 de outubro de 2017
- Ação de divórcio c/c partilha. Reconhecimento da comunicabilidade dos valores recolhidos na conta vinculada do FGTS durante o casamentoTJ-RSPublicada em 16 de outubro de 2017
- Verba alimentar. Penhora de valores vinculados ao fgts/pis-pasep. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 16 de outubro de 2017
- Omissão. Ocorrência. Ilegitimidade da viúva para postular em nome do espólioTJ-CEPublicada em 16 de outubro de 2017
- Conta corrente. Recebimento de pensão alimentícia dos filhos. Empréstimo realizado pela genitora. Retenção dos valores pelo Banco. Devolução. Procedência. Danos morais. InexistênciaTJ-DFPublicada em 16 de outubro de 2017
- Execução de alimentos. Penhora do FGTS. Oposição da CEF. Crime de desobediência sujeito à pena de multaTJ-RSPublicada em 16 de outubro de 2017
- Venda de bem imóvel. Inventário. Notícia de débitos fiscais. Ausência do instrumento de promessa de compra e vendaSTJPublicada em 13 de outubro de 2017
- Ação de guarda. Apuração da prática de alienação parental pela avó paterna, guardiã de fato. Determinação de acolhimento institucional da neta até a realização de estudos técnicos. RevogaçãoTJ-RSPublicada em 13 de outubro de 2017