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STJ

Abandono afetivo. Dano moral. Indeferimento no caso concreto

Rel. Marco Aurélio BellizzePublicada em 17 de outubro de 2017

Exclusivo para associados.

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(…) “Sendo assim, mesmo que tenha havido afastamento do réu com o filho, tal fato está plenamente justificado pelas circunstâncias da vida. As relações interpessoais são balizadas por inúmeros fatores pessoais, ambientais e sociais, que produzem na pessoa sentimentos e emoções, que conduzem à aproximação entre as pessoas ou ao distanciamento entre elas, sejam parentes ou não. Por essa razão, a contemplação do dano moral no âmbito do Direito de Família exige extrema cautela e, sobretudo, uma apuração criteriosa dos fatos. (…) Por essa razão é que devem ser evitadas soluções simplistas ou maniqueístas e somente em situações excepcionais é que se pode conceber a possibilidade de reparação por dano moral no âmbito do direito de família.” (…)

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.