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TJ-PB

Alteração de guarda. Improcedência. Melhor interesse do menor

Rel. Saulo Henriques de Sá e BenevidesPublicada em 24 de outubro de 2017

Exclusivo para associados.

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(…) “Os interesses da criança sempre devem suplantar aqueles dos próprios pais, de modo que submetê-la à instabilidade provocada por sucessivas modificações em sua guarda poderá comprometer seu desenvolvimento psicológico.” (…)

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.