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16165 resultados

União Estável. Anterior ao Casamento. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 20/02/2025

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Substituição de Curatela. Compartilhada. Interesse do Deficiente.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 19/02/2025

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Sobrepartilha. Divórcio Consensual. Bem Sonegado.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 19/02/2025

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União Estável. Embargos de Declaração. Juízo de Família.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 19/02/2025

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Pensão por Morte. Pedido de Tutela. Menor Sobre Guarda.

Tribunal: TJ-PI

Tema(s): Pensão

Data de Publicação: 19/02/2025

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Divórcio. Plano de Saúde de Ex-Cônjuge. Multa de Descumprimento.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 19/02/2025

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Inventário. Reconhecimento de União Estável. Post Mortem.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 18/02/2025

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Divórcio Litigioso. Separação de Fato. Direito Potestativo.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 18/02/2025

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Alienação Parental. Abuso Sexual. Modificação de Guarda.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 18/02/2025

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Testamento. Abertura e Cumprimento. Jurisdição Voluntária.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 18/02/2025

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