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16099 resultados

Ação de Divórcio Litigioso. Condição de Hipossuficiência.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 31/01/2025

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Alimentos Provisórios. Fixação. Filha com Deficiência.

Tribunal: STF

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 31/01/2025

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Investigação de Maternidade. Retificação de Registro. Omissão da Genitora.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 31/01/2025

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Maternidade Socioafetiva. Post Mortem. Dupla Maternidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 31/01/2025

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Testamento Público. Incapacidade Metal do Testador. Lavratura.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 31/01/2025

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Guarda Unilateral. Alimentos. Visitação Supervisionada.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 30/01/2025

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Reconhecimento de Paternidade. Post Mortem. Petição de Herança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 30/01/2025

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Alienação Parental. Guarda. Filho Incapaz.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 30/01/2025

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Inventário não Concluído. Co-Herdeiros. Arbitramento de Aluguel.

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 30/01/2025

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Guarda Unilateral. Relação de Parentesco. Convivência Familiar.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 30/01/2025

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