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Alimentos

TJ-PA · Agravo de instrumento

Publicada em 19 de novembro de 2026

Exclusivo para associados.

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O tribunal manteve, em caráter provisório, a suspensão de parte dos alimentos devidos a uma filha universitária maior de idade, preservando o pagamento da mensalidade. Considerou-se que a estagiária ainda precisa de auxílio e que o pai, idoso e curatelado, tem despesas expressivas de saúde e assistência, o que reduz sua capacidade de pagamento.

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Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.