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Divórcio
TJ-PA · Apelação cível
Publicada em 19 de novembro de 2026
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Em divórcio com partilha, o apelante queria incluir bens móveis domésticos e excluir um terreno que diz ter recebido em doação verbal. O tribunal manteve a sentença: não houve prova mínima dos móveis, e o terreno não fora partilhado, o que afasta o interesse em recorrer. Recurso parcialmente conhecido e desprovido.
DivórcioPartilha judicial
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