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15710 resultados

Informativo 413 do STJ. Renúncia. Herança. Partilha homologada

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 413 do STJ Renúncia Herança Partilha homologada

Data de Publicação: 10/11/2009

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Apelação Cível. Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos e ação negatória de paternidade. Pai registral e biológico

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos e ação negatória de paternidade Pai registral e biológico

Data de Publicação: 10/11/2009

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Direito de Família. Agravo. Regulamentação provisória de visitas. Convívio paterno preservado

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de Família Agravo Regulamentação provisória de visitas Convívio paterno preservado

Data de Publicação: 09/11/2009

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Apelação cível. Direito de Família. União estável. Dissolução. Partilha

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Apelação cível Direito de Família União estável Dissolução Partilha

Data de Publicação: 09/11/2009

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Civil. Sucessão. Testamento

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil Sucessão Testamento

Data de Publicação: 05/11/2009

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Embargos infringentes. Ação de reconhecimento de união estável entre homossexuais. Procedência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Embargos infringentes Ação de reconhecimento de união estável entre homossexuais Procedência

Data de Publicação: 04/11/2009

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Informativo 411 do STJ. Negatória. Paternidade. Vínculo Socio-afetivo

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 411 do STJ Negatória Paternidade Vínculo Socio-afetivo

Data de Publicação: 23/10/2009

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Informativo 411 do STJ. Alteração. Prenome. Designativo. Sexo

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 411 do STJ Alteração Prenome Designativo Sexo

Data de Publicação: 23/10/2009

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Informativo 411 do STJ. União estável. Bem imóvel. Partilha

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 411 do STJ União estável Bem imóvel Partilha

Data de Publicação: 23/10/2009

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Informativo 411. Ação popular. Anulação. Testamento

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 411 Ação popular Anulação Testamento

Data de Publicação: 23/10/2009

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