Filtrar
Os filtros valem quando você clicar em Buscar.
Tribunal
Tema
Data de publicação
Como pesquisar
- Escreva o assunto na caixa de busca, com as suas palavras (por exemplo: guarda compartilhada).
- Se quiser, escolha o tribunal, o tema e o período nos filtros acima.
- Clique em Buscar. Depois, você ainda pode filtrar os resultados por relator e por ano.
Quer ver todas as decisões, das mais recentes para as mais antigas? Abra a lista completa.
Por onde começar
Pergunte em linguagem natural — refine por tribunal, relator ou tema depois.
Todas as decisões
As decisões publicadas no acervo do IBDFAM, das mais recentes para as mais antigas. Clique no título para ler a decisão.
Esta lista não tem filtro. Para procurar por assunto ou filtrar por tribunal e período, use a caixa de busca e os filtros no alto da página.
- Reconhecimento e Extinção. União Estável. Inventário e Partilha.TJ-SPPublicada em 14 de agosto de 2024
- Investigação de Paternidade. Post Mortem. Petição de Herança.TJ-MGPublicada em 14 de agosto de 2024
- Testamento Particular. Abertura e Cumprimento. Requisitos Legais.TJ-SPPublicada em 13 de agosto de 2024
- Usucapião de Herança. Doação Verbal de Imóvel.TJ-MGPublicada em 13 de agosto de 2024
- Exclusão do Patronímico Paterno. Abandono Afetivo e Material.TJ-PRPublicada em 13 de agosto de 2024
- Herança em Comunhão Universal. Inventário com Meeiro.TJ-CEPublicada em 13 de agosto de 2024
- Remoção de Curatela. Descumprimento dos Deveres.TJ-GOPublicada em 13 de agosto de 2024
- Curatela e seus Limites. Direitos Patrimoniais. Pessoa com Deficiência.TJ-PRPublicada em 12 de agosto de 2024
- Tutela de Urgência. Indenização por Danos Morais.TJ-MGPublicada em 12 de agosto de 2024
- Pacto Antenupcial. Separação Total Bens. Escritura Pública.TJ-SPPublicada em 12 de agosto de 2024
- Nulidade de Inventário Extrajudicial. Herança. Partilha.TJ-GOPublicada em 12 de agosto de 2024
- Reconhecimento de Paternidade Socioafetiva. Post Mortem.TJ-RSPublicada em 12 de agosto de 2024
- Sobrepartilha. Autos do Inventário. Herança.TJ-MGPublicada em 09 de agosto de 2024
- Herança Jacente. Administração de Herança. Vacante.TJ-SPPublicada em 09 de agosto de 2024
- Abandono Afetivo. Dano Moral Indenizável. Redução do Valor.TJ-ESPublicada em 09 de agosto de 2024
- União Estável. Reconhecimento Post Mortem. Uniões Simultâneas.TJ-RSPublicada em 09 de agosto de 2024
- Violação dos Deveres do Matrimônio. Indenização. Danos Morais. Infidelidade.TJ-GOPublicada em 09 de agosto de 2024
- Divórcio Liminar. Direito Potestativo. Ação de Divórcio.TJ-MTPublicada em 08 de agosto de 2024
- Curatela. Idoso Incapaz. Curador Provisório. Nomeação de Curador.TJ-MGPublicada em 08 de agosto de 2024
- União Estável. Post Mortem. Escritura Pública.TJ-GOPublicada em 08 de agosto de 2024
- Danos Morais. Tutela Antecipada. Medidas Protetivas.TJ-PRPublicada em 08 de agosto de 2024
- Guarda Compartilhada. Pensão Alimentícia. Redução Necessária.TJ-ESPublicada em 08 de agosto de 2024
- Modificação de Guarda. Compartilhada entre os Genitores. Convívio Paterno.TJ-SPPublicada em 07 de agosto de 2024
- Fixação Alimentar. Filho Menor. Teoria da Aparência.TJ-GOPublicada em 07 de agosto de 2024
- Nulidade de Testamento e Doação. Testamento Público. Incapacidade Mental.TJ-SPPublicada em 07 de agosto de 2024
- Filiação Socioafetiva. Paternidade com Anulação de Registro.TJ-MGPublicada em 07 de agosto de 2024
- Imóvel de Ascendente para Descendente. Filho Menor.TJ-MSPublicada em 07 de agosto de 2024
- Vinculação a Direito Sucessório. Alvará Judicial.TJ-SEPublicada em 07 de agosto de 2024
- Usufruto Vitalício. Possibilidade de Penhora.TJ-PRPublicada em 06 de agosto de 2024
- Partilha de Imóvel. Divórcio. Usufruto do Casal.TJ-CEPublicada em 06 de agosto de 2024
- Negação de Paternidade. Registro Civil de Nascimento. Vínculo Socioafetivo.TJ-DFPublicada em 06 de agosto de 2024
- Visitação Paterna. Guarda pós Divórcio. Vínculo Afetivo.TJ-PBPublicada em 06 de agosto de 2024
- Separação de Corpos. Ação de Divórcio. Falta de Convivência.TJ-MGPublicada em 06 de agosto de 2024
- Destituição do Poder Familiar. Criança e Adolescente.TJ-RJPublicada em 05 de agosto de 2024
- Consentimento Paterno. Autorização de Viagem de Menor.TJ-MGPublicada em 05 de agosto de 2024
- Afastamento do Lar. Idosos. Situação de Risco.TJ-GOPublicada em 05 de agosto de 2024
- Alimentos. Filho Maior de Idade. Estudante.TJ-RSPublicada em 05 de agosto de 2024
- Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Danos Morais.TJ-DFPublicada em 05 de agosto de 2024
- Sobrepartilha. Encerramento do Inventário. Partilha.TJ-MSPublicada em 02 de agosto de 2024
- União Estável. Reconhecimento. Dissolução. Partilha de Bens.TJ-ALPublicada em 02 de agosto de 2024
- Renúncia Hereditária. Inventário. Discordâncias entre Herdeiros.TJ-GOPublicada em 02 de agosto de 2024
- Família Multiespécie. Busca e Apreensão. Guarda.TJ-MGPublicada em 02 de agosto de 2024
- Alienação Parental. Modificação de Guarda.TJ-RSPublicada em 02 de agosto de 2024
- Alimentos Avoengos. Avós. Caráter Subsidiário.TJ-ESPublicada em 01 de agosto de 2024
- Comunhão Universal. Antecipação Legítima. Doação a Cônjuge.TJ-MGPublicada em 01 de agosto de 2024
- Doação em Vida. Inventário. Testamento. Herdeiro Necessário.TJ-SPPublicada em 01 de agosto de 2024
- Dupla Maternidade. Inseminação Caseira. Registro Homoafetivo.TJ-PRPublicada em 01 de agosto de 2024
- Usucapião. Herança Jacente. Suspensão da Ação.TJ-GOPublicada em 01 de agosto de 2024
- Testamento Público. Confecção Internacional. Anulação.TJ-RJPublicada em 31 de julho de 2024
- Guarda de Menor. Vulnerabilidade. Alteração Liminar.TJ-MGPublicada em 31 de julho de 2024
