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- Paternidade e Maternidade Socioafetiva. Reconhecimento. Post Mortem.TJ-MTPublicada em 31 de julho de 2024
- União Estável. Concomitantes. Ação Declaratória.TJ-GOPublicada em 31 de julho de 2024
- Convivência e Alimentos. Guarda Fática. Relação Afetiva.TJ-RSPublicada em 31 de julho de 2024
- União Estável. Pensão Por Morte. Reconhecimento.TJ-RJPublicada em 30 de julho de 2024
- Maternidade Socioafetiva. Post Mortem. Reconhecimento.TJ-MGPublicada em 30 de julho de 2024
- Herança Digital. Sucessões. Herdeiro Legítimo.TJ-SPPublicada em 30 de julho de 2024
- Tutela Provisória. Sentença de Divórcio. Partilha de Bens.TJ-PRPublicada em 30 de julho de 2024
- Abandono do Lar Conjugal. Divórcio. Usucapião Familiar.TJ-GOPublicada em 30 de julho de 2024
- Regularização de Visitas. Tutela de Urgência. Avoengas.TJ-RSPublicada em 29 de julho de 2024
- Fixação de Pensão. Alimentos Gravídicos.TJ-SPPublicada em 29 de julho de 2024
- Perda do Poder Familiar. Guarda Deferida. Situação de Risco.TJ-MGPublicada em 29 de julho de 2024
- Filiação Socioafetiva. Post Mortem. Petição de Herança.TJ-GOPublicada em 29 de julho de 2024
- Lei Henry Borel. Violência a Criança. Medida Protetiva de Urgência.TJ-RJPublicada em 29 de julho de 2024
- Nulidade de Inventário. Sonegação. Escritura Pública. Partilha.TJ-GOPublicada em 26 de julho de 2024
- Nulidade de Testamento. Herdeiro Necessário não Contemplado.TJ-SPPublicada em 26 de julho de 2024
- Pensão Por Morte. Reconhecimento de União Estável. Dependência Econômica.TJ-DFPublicada em 26 de julho de 2024
- Tutela de Urgência. Estrupo de Vulnerável. Proteção à Criança.STJPublicada em 26 de julho de 2024
- Teoria da Aparência. Alteração no Registro Civil. Paternidade Responsável.TJ-MGPublicada em 26 de julho de 2024
- Inventário. Testamento. Certidão de Óbito. Domicílio.TJ-SPPublicada em 25 de julho de 2024
- Estatuto do Idoso. Fornecimento de Medicamento.TJ-SCPublicada em 25 de julho de 2024
- Tutela Ajuizada pela Avó. Regularização de Guarda. Risco para o Menor.TJ-TOPublicada em 25 de julho de 2024
- Reparação por Danos Morais. Abandono Afetivo Paterno.TJ-GOPublicada em 25 de julho de 2024
- Registro Público. Poder Familiar. Consentimento.TJ-MGPublicada em 25 de julho de 2024
- Exoneração de Alimentos. Vínculo Socioafetivo. DNA Negativo.TJ-MGPublicada em 24 de julho de 2024
- Regularização de Partilha. Cumulação de Inventário.TJ-SPPublicada em 24 de julho de 2024
- Curatela. Interdição. Proteção ao Indivíduo. Relativamente Incapaz.TJ-RNPublicada em 24 de julho de 2024
- Herdeiro Pós Morto. Partilha Per Saltum. Viúva Supérstite.TJ-RSPublicada em 24 de julho de 2024
- Teste de DNA. Inventário. Herdeiros. Investigação de PaternidadeTJ-GOPublicada em 24 de julho de 2024
- Ação de Busca e Apreensão. Menores em Situação de Risco.TJ-PEPublicada em 23 de julho de 2024
- Indenização por Dano Material. Reconhecimento de União Estável.TJ-SPPublicada em 23 de julho de 2024
- Percentual de Aluguel. Partilha de Bem. Compensação.TJ-RJPublicada em 23 de julho de 2024
- Consentimento Paterno. Mudança de Domicílio.TJ-GOPublicada em 23 de julho de 2024
- Pedido de Partilha de Bens. Divórcio. Danos Morais.TJ-MGPublicada em 23 de julho de 2024
- Pacto Antenupcial. Comunhão Parcial. Sucessões.TJ-SPPublicada em 22 de julho de 2024
- Incomunicabilidade dos Bens Antes da União Estável. Sucessões.TJ-ROPublicada em 22 de julho de 2024
- Violência Doméstica Infantil. Medida Protetiva. Lei Henry Borel.TJ-MGPublicada em 22 de julho de 2024
- Infidelidade Conjugal. Indenização por Danos Morais.TJ-RJPublicada em 22 de julho de 2024
- Pensão por Morte. Menor sobre Guarda Judicial. ECA.TJ-GOPublicada em 22 de julho de 2024
- Doação de Bem. Inventário. Partilha. Incomunicabilidade.TJ-MTPublicada em 19 de julho de 2024
- Abandono Afetivo. Indenização e Reparação. Danos Morais.TJ-MGPublicada em 19 de julho de 2024
- Revisão de Alimentos. Alimentos. Nova Fixação.TJ-SPPublicada em 19 de julho de 2024
- Divórcio Liminar. Direito Potestativo. Partilha de Bens.TJ-GOPublicada em 19 de julho de 2024
- Separação de Corpos. Dissolução. União Estável.TJ-RSPublicada em 19 de julho de 2024
- Paternidade Socioafetiva. Post Mortem. Admissão de Herdeira.TJ-GOPublicada em 18 de julho de 2024
- União Estável. Homoafetiva. Post Mortem. Reconhecimento.TJ-SEPublicada em 18 de julho de 2024
- Família Monoparental. Homem Provedor. Auxílio-Emergencial.TRF-5Publicada em 18 de julho de 2024
- Guarda Unilateral. Fixação de Guarda. Desabonar do Genitor.TJ-MGPublicada em 18 de julho de 2024
- Suspensão de Inventário. Usucapião de Bem.TJ-SPPublicada em 18 de julho de 2024
- Licença Paternidade e Maternidade. Homoafetivo. Monoparental.TJ-SCPublicada em 17 de julho de 2024
- Afastamento do Convívio Familiar. ECA. Acolhimento da Criança.TJ-RSPublicada em 17 de julho de 2024
