Filtrar
Os filtros valem quando você clicar em Buscar.
Tribunal
Tema
Data de publicação
Como pesquisar
- Escreva o assunto na caixa de busca, com as suas palavras (por exemplo: guarda compartilhada).
- Se quiser, escolha o tribunal, o tema e o período nos filtros acima.
- Clique em Buscar. Depois, você ainda pode filtrar os resultados por relator e por ano.
Quer ver todas as decisões, das mais recentes para as mais antigas? Abra a lista completa.
Por onde começar
Pergunte em linguagem natural — refine por tribunal, relator ou tema depois.
Todas as decisões
As decisões publicadas no acervo do IBDFAM, das mais recentes para as mais antigas. Clique no título para ler a decisão.
Esta lista não tem filtro. Para procurar por assunto ou filtrar por tribunal e período, use a caixa de busca e os filtros no alto da página.
- Dupla Maternidade. União Estável. Registro de Nascimento.TJ-PRPublicada em 28 de agosto de 2024
- Indenização. Danos Morais. Infidelidade Conjugal.TJ-SPPublicada em 28 de agosto de 2024
- Divórcio Litigioso. Bens Adquiridos na União Conjugal.TJ-SPPublicada em 27 de agosto de 2024
- Guarda de Menores. Situação de Risco. Adolescência e Idoso.TJ-MSPublicada em 27 de agosto de 2024
- Usucapião Familiar. Cunho Patrimonial. Dissolução do Casamento.TJ-MGPublicada em 27 de agosto de 2024
- Retificação de Registro. Registro Civil. Inalterabilidade.TJ-GOPublicada em 27 de agosto de 2024
- Ação de Inventário. Vara de Órfãos e Sucessões.TJ-AMPublicada em 27 de agosto de 2024
- Sucessões. Plano de Partilha. Inclusão de Parentes Colaterais.TJ-MGPublicada em 26 de agosto de 2024
- Reparação de Danos. Extrapatrimoniais. Ex-Cônjuges.TJ-MSPublicada em 26 de agosto de 2024
- Violência Doméstica e Familiar. Ação de Guarda. Maria da Penha.TJ-CEPublicada em 26 de agosto de 2024
- Sobrepartilha. Divórcio. Divisão de Patrimônio.TJ-RSPublicada em 26 de agosto de 2024
- Antecipação Legítima. Inventário. Doação em Vida.TJ-SPPublicada em 26 de agosto de 2024
- Anulação de Testamento Público. Incapacidade do Testador.TJ-MGPublicada em 23 de agosto de 2024
- Herdeiro de Sócio Falecido. Direito Potestativo de Patrimônio e Sociedade.TJ-RJPublicada em 23 de agosto de 2024
- Proteção ao Idoso. Afastamento do Lar. Situação de Risco.TJ-RSPublicada em 23 de agosto de 2024
- Ausência de Pacto Antenupcial. Comunhão Universal de Bens.TJ-ESPublicada em 23 de agosto de 2024
- Inventário. Bloqueio de Bens. Separação Total de Bens.TJ-PEPublicada em 23 de agosto de 2024
- Medida Protetiva ao Menor. Lei Henry Borel.TJ-DFPublicada em 22 de agosto de 2024
- Convivência Familiar. Visitas Avoengas. Prejuízo ao Menor.TJ-MGPublicada em 22 de agosto de 2024
- Investigação de Paternidade. Alimentos Provisionais. Teoria da Aparência.TJ-SEPublicada em 22 de agosto de 2024
- Suspensão de Inventário. Usucapião de Imóvel. Objeto de Partilha.TJ-GOPublicada em 22 de agosto de 2024
- Guarda Compartilhada. Genitores e Tia. Relacionamento Afetivo.TJ-SPPublicada em 22 de agosto de 2024
- Deserdação. Herança. Testador e suas Disposições.TJ-SPPublicada em 21 de agosto de 2024
- Pensão por Morte. Pagamentos Atrasados. Concessão de Alimentos.TJ-PEPublicada em 21 de agosto de 2024
- Comprovação de União Estável. Prova Testemunhal.TRF-3Publicada em 21 de agosto de 2024
- Divórcio Litigioso. Partilha de Bens. Tutela de Evidência.TJ-MTPublicada em 21 de agosto de 2024
- Reconhecimento de Paternidade. Socioafetiva. Multiparentalidade.TJ-MGPublicada em 21 de agosto de 2024
- Regulação de Visitas. Convivência Paterna. Suspensão.TJ-ALPublicada em 20 de agosto de 2024
- Registro Tardio de Nascimento. Território Brasileiro. Dignidade Humana.TJ-MSPublicada em 20 de agosto de 2024
- Concubinato. Inventário. Meação de Bens.TJ-SPPublicada em 20 de agosto de 2024
- Ação Anulatória de Testamento. Escritura Pública de Imóvel.TJ-GOPublicada em 20 de agosto de 2024
- Casal Homoafetivo. Adoção. Constituição Familiar.TJ-MGPublicada em 20 de agosto de 2024
- Renúncia Abdicativa. Escritura Pública. Herança.TJ-MSPublicada em 19 de agosto de 2024
- Herdeiro Necessário. Parte Legítima do Inventário. Cônjuge Sobrevivente.TJ-GOPublicada em 19 de agosto de 2024
- Medidas Protetivas de Urgências. Favor do Menor.TJ-MGPublicada em 19 de agosto de 2024
- Incomunicabilidade. Partilha de Bens. Divórcio.STJPublicada em 19 de agosto de 2024
- União Estável. Dissolução. Reintegração de Posse.TJ-RJPublicada em 19 de agosto de 2024
- Dissolução de União Estável. Patrimônio Conjunto. Partilha de Bens.TJ-AMPublicada em 16 de agosto de 2024
- Herança Digital. Inventário. Dados Pessoais do Falecido.TJ-MGPublicada em 16 de agosto de 2024
- Débitos Alimentares. Prisão Civil. Obrigação Alimentar.TJ-RJPublicada em 16 de agosto de 2024
- Tutela Antecipada de Urgência. Abuso Infantil.TJ-SPPublicada em 16 de agosto de 2024
- Inventário. Herança Jacente. Partilha por Afinidade.TJ-MTPublicada em 16 de agosto de 2024
- Registro Civil. Ascendentes e Descendentes. Reconhecimento Post Mortem.TJ-SCPublicada em 15 de agosto de 2024
- Maternidade Socioafetiva. Dupla Maternidade. Inseminação Caseira.TJ-PRPublicada em 15 de agosto de 2024
- Família Multiespécie. Reconhecimento. Alienação Parental.TJ-MGPublicada em 15 de agosto de 2024
- Divórcio. Partilha de Bens. Cumulação de Pedidos.TJ-RJPublicada em 15 de agosto de 2024
- Inexistência de Paternidade Socioafetiva. Reconhecimento Post Mortem.TJ-SPPublicada em 15 de agosto de 2024
- Divórcio Consensual. Divórcio Litigioso. Justiça Gratuita.TJ-RJPublicada em 14 de agosto de 2024
- Inventário Extrajudicial. Alvará Judicial. Encerramento do Inventário.TJ-GOPublicada em 14 de agosto de 2024
- Guarda Compartilhada. Alternância Semanal. Exoneração de Alimentos.TJ-DFPublicada em 14 de agosto de 2024
