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TJ-ES

Abandono Afetivo. Dano Moral Indenizável. Redução do Valor.

Rel. Fernando Antonio Lira RangelPublicada em 09 de agosto de 2024

Exclusivo para associados.

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(...) “Sustenta que, a união estável durou aproximadamente 3 anos, entre gestação e nascimento da requerente, e, desde a separação deles o vínculo entre pai e filha ficou fragilizado.” (...)

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.