TJ-RJ
Destituição do Poder Familiar. Criança e Adolescente.
Rel. Des(a). Mônica Feldman de MattosPublicada em 05 de agosto de 2024
Exclusivo para associados.
Copiar
(...) “Alega o autor, em síntese, que o núcleo familiar é acompanhado pelo Conselho Tutelar desde 2017, quando recebeu denúncias de que a menor seria vítima de abuso sexual supostamente praticado por seu genitor.” (...)
Ementa e inteiro teor para associados
O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.