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- Anulação de ato jurídico. Doação de imóvel. Doadora analfabeta. Assinatura a rogoSTJPublicada em 20 de julho de 2018
- Ação anulatória. Erro de forma. Renúncia de quinhões hereditáriosTJ-MGPublicada em 19 de julho de 2018
- Retificação de registro civil. Nascimento registrado no exterior . TranscriçãoTJ-MGPublicada em 19 de julho de 2018
- Dissolução de união estável. Cláusula que regulamenta a convivência dos requerentes com os animais de estimação. HomologaçãoTJ-RSPublicada em 20 de julho de 2018
- Alienação Parental. Danos Morais. CabimentoTJ-RSPublicada em 18 de julho de 2018
- Exoneração de alimentos in natura. Alteração na capacidade da alimentadaTJ-RSPublicada em 18 de julho de 2018
- Pensão militar. União estável entre tio e sobrinha. Reconhecimento para fins previdenciários. Não comprovaçãoTRF-2Publicada em 18 de julho de 2018
- Pensão por morte. Requisitos legais preenchidos. Qualidade de segurado comprovada. Relação de emprego entre cônjugesTRF-3Publicada em 19 de julho de 2018
- Divórcio. Falecimento do réu. Extinção do feito. Revogação dos alimentos provisóriosTJ-RSPublicada em 18 de julho de 2018
- Alimentos provisórios. Redução do valor. Ausência de reconhecimento de paternidade socioafetivaTJ-BAPublicada em 18 de julho de 2018
- Responsabilidade Civil. Abandono afetivo. Ausência de aproximação por parte de ambosTJ-SPPublicada em 18 de julho de 2018
- Inventário. Adiantamento de legítima. Doação de quantia para aquisição de bem imóvel. ColaçãoTJ-RJPublicada em 19 de julho de 2018
- Direito de família. Redução da pensão alimentícia. Necessidade de adequaçãoTJ-AMPublicada em 18 de julho de 2018
- Partilha de bens. Regime da comunhão parcial. Exceção do princípio da comunicabilidadeTJ-RSPublicada em 18 de julho de 2018
- Dívida de ascendente pré-morto. Quinhão. Responsabilidade patrimonial limitada às forças da herança do devedorSTJPublicada em 19 de julho de 2018
- União estável. Reconhecimento post mortem. Efeito erga omnesTJ-RSPublicada em 18 de julho de 2018
- Inventário. Partilha amigável. Arrolamento sumárioTJ-PAPublicada em 18 de julho de 2018
- Sucessões. Anulação de testamento. DecadênciaTJ-RJPublicada em 17 de julho de 2018
- Destituição de poder familiar. Multiparentalidade. Melhor interesse do menorTJ-SCPublicada em 17 de julho de 2018
- Sucessões. Sobrepartilha. Comprovação da efetivação da sobrepartilha por escritura públicaTJ-RSPublicada em 17 de julho de 2018
- Princípio da Saisine. Imissão de posse. Companheiro supérstiteTJ-DFPublicada em 18 de julho de 2018
- ECA. Medidas protetivas à criança. Direito a convivência com ambos os paisTJ-AMPublicada em 18 de julho de 2018
- Tomada de decisão apoiada. Afastamento da curatela. Medida desproporcionalTJ-SPPublicada em 18 de julho de 2018
- Interdição. Remuneração do curador. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 22 de julho de 2018
- Alimentos. Decisão estrangeira. Títulos judiciais com objetos diversosSTJPublicada em 17 de julho de 2018
- Infância e juventude. Habilitação de adoção por casal homoafetivoTJ-SCPublicada em 17 de julho de 2018
- Bem de família. ImpenhorabilidadeTRT-7Publicada em 17 de julho de 2018
- Penhora. Único bem. Residência familiar. ImpenhorabilidadeTJ-RSPublicada em 17 de julho de 2018
- Revisional de alimentos avoengos. Binômio necessidade/possibilidade. Pedido de reduçãoTJ-RSPublicada em 17 de julho de 2018
- Interdição. Pedido de arbitramento de remuneração para a curadoraTJ-MGPublicada em 16 de julho de 2018
- Exoneração de Alimentos. Maioridade. Descabimento. Alimentos reduzidosTJ-RSPublicada em 16 de julho de 2018
- Conversão de união estável homoafetiva em casamento. PossibilidadeTJ-RJPublicada em 17 de julho de 2018
- Renúncia dos quinhões hereditários. Processo civil. Erro de formaTJ-MGPublicada em 16 de julho de 2018
- Abertura da sucessão. Princípio da saisine. Penhora. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 16 de julho de 2018
- Testamento. Reconhecimento de filho posteriormente ao testamento e anteriormente a morte do testador. Disposições de última vontadeTJ-RSPublicada em 17 de julho de 2018
- Partilha. Acordo. Apresentação de quitação negativaTJ-RSPublicada em 16 de julho de 2018
- Sucessão. Expedição de alvará. Herdeiro interditadoTJ-RSPublicada em 16 de julho de 2018
- Divórcio. Alimentos. Obrigação alimentar fixada até a partilhaTJ-RSPublicada em 16 de julho de 2018
- Equiparação a filho. Guarda avoenga. Inclusão de menor como dependente natural no plano de saúdeTJ-MSPublicada em 17 de julho de 2018
- Falecimento do devedor. Direcionamento da pretensão em desfavor dos herdeiros. InviabilidadeTJ-DFPublicada em 16 de julho de 2018
- Direito sucessório. Arrolamento de bens. Uso exclusivo de bem imóvel por co-herdeiroTJ-BAPublicada em 16 de julho de 2018
- Família. Partilha. Necessidade de avaliação de bensTJ-RSPublicada em 16 de julho de 2018
- Divórcio Litigioso. Guarda. Regulamentação de visitas. Princípio do melhor interesse do menorTJ-RSPublicada em 15 de julho de 2018
- Destituição do poder familiar. Abandono material praticado pelos genitores. Princípio do melhor interesse do menorTJ-RSPublicada em 15 de julho de 2018
- Homofobia no ambiente de trabalho. Atitude discriminatória praticada pelo líder do setor. Indenização devidaTRT-15Publicada em 16 de julho de 2018
- Interdição. Curador provisório. Pedido de substituição. DescabimentoTJ-DFPublicada em 15 de julho de 2018
- Investigação de paternidade. Multiparentalidade. Reconhecimento do vínculo biológico e preservação da paternidade socioafetivaTJ-RSPublicada em 16 de julho de 2018
- Investigação de paternidade. Indenização por abandono afetivo . Binômio necessidadeTJ-AMPublicada em 15 de julho de 2018
- Alimentos transitórios. Dissolução de união estável. Alimentos entre ex-companheirosTJ-SCPublicada em 16 de julho de 2018
- Filiação socioafetiva. Possibilidade de adoção brasileira póstuma. DescabimentoTJ-RSPublicada em 15 de julho de 2018