Pular para o conteúdo
TJ-RS

Revisional de alimentos avoengos. Binômio necessidade/possibilidade. Pedido de redução

Rel. Ricardo Moreira Lins PastlPublicada em 17 de julho de 2018

Exclusivo para associados.

Copiar

(...) Demonstrada a ocorrência de alteração na capacidade financeira do avô paterno, ora alimentante, que é idoso e possui problemas de saúde e, considerando que contra a decisão que reduziu provisoriamente o pensionamento não houve insurgência dos alimentados, adequada sua redução, ainda que em menor extensão que a postulada, para 20% dos proventos do progenitor.

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.