TJ-RS
Revisional de alimentos avoengos. Binômio necessidade/possibilidade. Pedido de redução
Rel. Ricardo Moreira Lins PastlPublicada em 17 de julho de 2018
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(...) Demonstrada a ocorrência de alteração na capacidade financeira do avô paterno, ora alimentante, que é idoso e possui problemas de saúde e, considerando que contra a decisão que reduziu provisoriamente o pensionamento não houve insurgência dos alimentados, adequada sua redução, ainda que em menor extensão que a postulada, para 20% dos proventos do progenitor.
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