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- Direito de família. Ação de reconhecimento de união estável. Ausência de afecctio maritalisTJ-SCPublicada em 15 de julho de 2018
- Regime da comunhão universal de bens. Partilha. Imóvel alienadoTJ-RSPublicada em 15 de julho de 2018
- Partilha de bens decretada por justiça estrangeira. Pedido de homologação. Direito internacional privadoSTJPublicada em 16 de julho de 2018
- Alimentos provisórios. Execução de alimentos provisórios. CabimentoTJ-RSPublicada em 12 de julho de 2018
- Direito do nascituro. Direito à saúde. Obrigação do Município em providenciar exame médicoTJ-MGPublicada em 13 de julho de 2018
- Reconhecimento de paternidade. Vícios de consentimento. Não comprovaçãoTJ-PAPublicada em 13 de julho de 2018
- Direito de família .Abertura de testamento. NulidadeTJ-DFPublicada em 12 de julho de 2018
- Guarda compartilhada. Melhor interesse do menorTJ-BAPublicada em 12 de julho de 2018
- Sucessões. Testamento público. Redução das disposições testamentáriasTJ-RSPublicada em 13 de julho de 2018
- Deserdação. Efeitos Pessoais. Direito de RepresentaçãoTJ-PIPublicada em 12 de julho de 2018
- Deserdação. Penalidade. herdeiro necessário. Desamparos morais e materiaisTJ-MGPublicada em 12 de julho de 2018
- Abertura de sucessão provisória e posterior em definitiva. Morte presumidaTJ-RJPublicada em 12 de julho de 2018
- Herança Jacente. Inventário. Sentença que declarou a vacância dos bens pertencentes ao falecido. InconformismoTJ-SPPublicada em 12 de julho de 2018
- Divórcio. Alimentos ex companheira. DescabimentoTJ-RSPublicada em 11 de julho de 2018
- Oferta de alimentos. Redução/Majoração. DescabimentoTJ-RSPublicada em 11 de julho de 2018
- Acordo de guarda compartilhada entre tia materna e genitores. Princípio do melhor interesse do menorTJ-RSPublicada em 12 de julho de 2018
- Interdição. Curatela compartilhada. PossibilidadeTJ-SPPublicada em 11 de julho de 2018
- Pensão por morte. Reconhecimento de filha através de investigação de paternidade. Pagamento de parcelas desde a data do nascimento. ConsectáriosTRF-4Publicada em 12 de julho de 2018
- Anulação de negócio jurídico . Codicilo. UsucapiãoTJ-RSPublicada em 11 de julho de 2018
- Inventário. Sucessão legítima. Descabido o direito de representação de filho pré-morto em favor de genitoraTJ-DFPublicada em 11 de julho de 2018
- Inventário. Nora. Ilegitimidade ativa. Direito de representaçãoTJ-MGPublicada em 12 de julho de 2018
- Herança. Rompimento do testamento. Necessidade de dilação probatóriaTJ-MGPublicada em 11 de julho de 2018
- Ação de sonegados. Sobrepartilha. Bens adquiridos na constância do casamentoTJ-SPPublicada em 11 de julho de 2018
- Herança requerida por ex-conjuge. Regime da separação obrigatória de bens.TestamentoSTJPublicada em 11 de julho de 2018
- Revogação de doação. Ingratidão. Descabimento. DeserdaçãoTJ-RSPublicada em 11 de julho de 2018
- Titulo extrajudicial. Arrendamento mercantil. Princípio da saisineTJ-RSPublicada em 11 de julho de 2018
- União Estável. Pensão por morte para companheira. IPSEMG.TJ-MGPublicada em 10 de julho de 2018
- Revisional de Alimentos. Ofensa ao binômio necessidade e possibilidadeTJ-SCPublicada em 10 de julho de 2018
- Prorrogação da licença maternidade. Programa empresa cidadã. Direito social fundamentalTJ-BAPublicada em 11 de julho de 2018
- Substituição de curatela provisória. Estatuto da pessoa com deficiência . Melhor interesse do interditadoTJ-MGPublicada em 10 de julho de 2018
- Transexualidade. Retificação de prenome do registro civil de nascimentoTJ-RSPublicada em 10 de julho de 2018
- Habilitação de crédito. Descabimento de cobrança de custas por tratar-se de incidente na ação de inventárioTJ-BAPublicada em 10 de julho de 2018
- Adoção à brasileira. Ausência de vício. Ato jurídico perfeitoTJ-PAPublicada em 11 de julho de 2018
- Idosa em situação de vulnerabilidade social. Abandono familiar. Medida protetivaTJ-MGPublicada em 11 de julho de 2018
- Pretensão à partilha judicial de bens. Separação consensual extrajudicial. Escritura públicaTJ-RSPublicada em 10 de julho de 2018
- Destituição do poder familiar c/c adoção unilateral. Estudo social. Melhor interesse da criançaTJ-SCPublicada em 10 de julho de 2018
- Partilha de bens. Guarda compartilhada. Arbitramento de alimentos e visitaTJ-AMPublicada em 10 de julho de 2018
- Contribuição previdenciária. Falecimento do autor. Habilitação da sucessão nos próprios autosTJ-RSPublicada em 10 de julho de 2018
- Abertura da Sucessão. Testamento Público. ValidadeTJ-MGPublicada em 09 de julho de 2018
- Alimentos provisórios. Majoração dos alimentos provisórios. Necessidade de dilação probatóriaTJ-RSPublicada em 09 de julho de 2018
- Ação de Guarda. Alienação ParentalTJ-RSPublicada em 09 de julho de 2018
- Inventário. Doação. Dispensa de colação. Aplicabilidade da súmula 377 do STFTJ-SPPublicada em 10 de julho de 2018
- Contrato de crédito consignado. Falecimento da consignante. Ausência de previsão legalSTJPublicada em 09 de julho de 2018
- Inventário. Doação de imóvel. Dispensa da colaçãoTJ-CEPublicada em 09 de julho de 2018
- Inventário. Expedição de alvará para saque de restituição de imposto de renda. Bens a inventariarTJ-RSPublicada em 09 de julho de 2018
- Direito de família. Conversão de união estável em casamento. Possibilidade de que as partes elejam a via mais convenienteSTJPublicada em 10 de julho de 2018
- Alimentos gravídicos. Superveniência do nascimento. Conversão em alimentos a filho menorTJ-SCPublicada em 09 de julho de 2018
- Curatela. Realização de perícia médicaTJ-RSPublicada em 09 de julho de 2018
- Ação de interdição .Autores distintos. Disputa pela curadoriaTJ-MGPublicada em 09 de julho de 2018
- Alimentos. Obrigação alimentar dos filhos em favor da genitora interditadaTJ-SCPublicada em 09 de julho de 2018