TJ-BA
Alimentos provisórios. Redução do valor. Ausência de reconhecimento de paternidade socioafetiva
Rel. João Batista Alcantara FilhoPublicada em 18 de julho de 2018
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(...) mostra-se necessária a redução dos alimentos provisórios, tendo em vista a existência de prova a demonstrar que as possibilidades do genitor não comportam o pagamento da prestação postulada.
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