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TJ-AM

Direito de família. Redução da pensão alimentícia. Necessidade de adequação

Rel. Maria das Graças Pessoa FigueiredoPublicada em 18 de julho de 2018

Exclusivo para associados.

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(...) Quando o valor dos alimentos esta desproporcional, ou seja fixados fora dos parâmetros da necessidade dos alimentados e capacidade financeira do alimentante, a minoração se faz necessária.

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.