TJ-AM
Direito de família. Redução da pensão alimentícia. Necessidade de adequação
Rel. Maria das Graças Pessoa FigueiredoPublicada em 18 de julho de 2018
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(...) Quando o valor dos alimentos esta desproporcional, ou seja fixados fora dos parâmetros da necessidade dos alimentados e capacidade financeira do alimentante, a minoração se faz necessária.
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