Filtrar
Os filtros valem quando você clicar em Buscar.
Tribunal
Tema
Data de publicação
Como pesquisar
- Escreva o assunto na caixa de busca, com as suas palavras (por exemplo: guarda compartilhada).
- Se quiser, escolha o tribunal, o tema e o período nos filtros acima.
- Clique em Buscar. Depois, você ainda pode filtrar os resultados por relator e por ano.
Quer ver todas as decisões, das mais recentes para as mais antigas? Abra a lista completa.
Por onde começar
Pergunte em linguagem natural — refine por tribunal, relator ou tema depois.
Todas as decisões
As decisões publicadas no acervo do IBDFAM, das mais recentes para as mais antigas. Clique no título para ler a decisão.
Esta lista não tem filtro. Para procurar por assunto ou filtrar por tribunal e período, use a caixa de busca e os filtros no alto da página.
- Direito previdenciário .Pensão por morte. Ex cônjugeTJ-ESPublicada em 29 de julho de 2018
- Direito de família. Socioafetividade. Reconhecimento espontâneoSTJPublicada em 29 de julho de 2018
- Investigação de paternidade. Alimentos. MultiparentalidadeTJ-SCPublicada em 29 de julho de 2018
- Doação de ascendentes a descendente. Colação. Expressa dispensa no título de liberalidadeTJ-SPPublicada em 30 de julho de 2018
- Pensão post mortem. União estável convertida em casamento. Entidade familiarTRT-1Publicada em 30 de julho de 2018
- Espólio. Ausência de inventário. Representação por administrador provisórioTJ-DFPublicada em 30 de julho de 2018
- Sucessões. Direito de representação. HerançaTJ-RSPublicada em 29 de julho de 2018
- Inventário. Ordem de vocação. Direito de representaçãoTJ-RJPublicada em 26 de julho de 2018
- Alimentos transitórios entre ex- companheiros. Violação não comprovada do art. 535 do CPCSTJPublicada em 26 de julho de 2018
- Nulidade de doação. Doação inoficiosaTJ-SPPublicada em 26 de julho de 2018
- Preservação dos interesses dos nascituros. Direito à saúde. ECATJ-RSPublicada em 26 de julho de 2018
- Ação rescisória. Adoção. Consentimento. Ausência de legitimidadeTJ-RSPublicada em 26 de julho de 2018
- ECA. Adoção por avós. PossibilidadeSTJPublicada em 27 de julho de 2018
- Execução de Alimentos. Penhora da conta do FGTS. Possibilidade. Princípio da dignidade da pessoa humanaTJ-DFPublicada em 27 de julho de 2018
- Habilitação para casamento homoafetivo. Alargamento do conceito de família previsto na constituiçãoTJ-SCPublicada em 27 de julho de 2018
- Sobrepartilha de bens. Inclusão de novos bens em contestação. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 25 de julho de 2018
- Curatela provisória. Necessidade de ofício para movimentar a conta bancária do interditadoTJ-MGPublicada em 25 de julho de 2018
- Indícios de paternidade demonstrados. Fixação de alimentos gravídicos. CabimentoTJ-SCPublicada em 25 de julho de 2018
- Restabelecimento da pensão por morte. maioridade. neto inválido.TJ-RSPublicada em 25 de julho de 2018
- Penhora de valores. Cônjuge meeira. Comunhão universal de bens. reservaTRF-4Publicada em 26 de julho de 2018
- Direito de Visitas. Necessidade de estreitamento de vínculo entre pai e filho. Princípio do melhor interesse do menorTJ-MGPublicada em 26 de julho de 2018
- Divórcio. Partilha. Procuração em causa própriaTJ-RSPublicada em 26 de julho de 2018
- Alienação parental. Determinação de acompanhamento psicológico e a terapia familiar.TJ-RSPublicada em 24 de julho de 2018
- Alimentos. Execução de alimentos. Auxílio alimentaçãoTJ-RSPublicada em 24 de julho de 2018
- Interdição. Curador casado com o curatelado sob o regime da comunhão parcial de bens. Necessidade de prestação de contasTJ-MGPublicada em 24 de julho de 2018
- Divórcio Litigioso. Partilha. Regime da comunhão universal de bens. Cobrança da meaçãoTJ-RSPublicada em 24 de julho de 2018
- Interdição e curatela. Curador casado sob regime de comunhão universal de bens com o curatelado. Dispensa de prestação de contasTJ-RSPublicada em 24 de julho de 2018
- Planejamento Familiar. Fertilização in vitro. Abusividade contratualTJ-SPPublicada em 25 de julho de 2018
- Bem de família. Impenhorabilidade de residência do ente familiar monoparentalTRT-2Publicada em 25 de julho de 2018
- Direitos em estado de mancomunhão. Prestação de contas. Patrimônio comum administrado exclusivamente por ex-cônjugeSTJPublicada em 25 de julho de 2018
- Litígio entre mãe e filho menor. Cobrança de aluguéis. ImpossibilidadeTJ-RSPublicada em 23 de julho de 2018
- Adoção de menor. Direito à licença maternidadeTJ-ESPublicada em 23 de julho de 2018
- Cautelar. Fixação de alimentos transitórios em favor da esposa. CabimentoTJ-RSPublicada em 23 de julho de 2018
- Ação anulatória de ato jurídico. Doação de imóvel em comum. Ausência de consentimento do cônjugeTJ-DFPublicada em 23 de julho de 2018
- Inconstitucionalidade declarada do art. 1790 CC. Equiparação dos direitos sucessórios do casamento e da união estável. Existência de pacto antenupcialSTJPublicada em 24 de julho de 2018
- Solidariedade familiar. Alimentos entre irmãos. Alimentado incapazTJ-RSPublicada em 24 de julho de 2018
- Investigação de paternidade. Equiparação de legítima. Recusa de fornecimento de material genético. Presunção de paternidadeTJ-PAPublicada em 24 de julho de 2018
- Execução de Alimentos. Prisão. Comprovação de pagamento parcial. MaioridadeTJ-BAPublicada em 22 de julho de 2018
- Inventário. Cônjuge meeiro. Cumulação de heranças. Necessidade de partilhas distintasTJ-SPPublicada em 22 de julho de 2018
- Pensão por morte. União Estável comprovada. Rateio do benefício entre esposa e companheiraTRF-3Publicada em 22 de julho de 2018
- Guarda. Modificação de guarda compartilhada para guarda unilateral. Princípio do melhor interesse do menorTJ-SPPublicada em 22 de julho de 2018
- Alimentos avoengos. Alimentos provisórios fixados em ganhos líquidos da avóTJ-RJPublicada em 22 de julho de 2018
- Disposição testamentária. Inexistência de herdeiros necessários. Parte disponível que equivale a universalidade dos bens deixadosTJ-RJPublicada em 23 de julho de 2018
- União estável. Alimentos compensatórios. CabimentoTJ-RSPublicada em 23 de julho de 2018
- Adoção Direta. Vínculo afetivo demonstrado. Princípio do melhor interesse do menorTJ-MGPublicada em 23 de julho de 2018
- Princípio do Melhor interesse do menor. Falecimento da progenitora. Guarda compartilhada à avóTJ-SCPublicada em 22 de julho de 2018
- Reconhecimento de união estável. Pensão por morte. Servidor municipalTJ-MGPublicada em 19 de julho de 2018
- Curatela. Impossibilidade de supressão de atos processuais que representam um meio de defesa da pessoa supostamente em curatelaTJ-RSPublicada em 19 de julho de 2018
- Abandono afetivo e material. Destituição do poder familiar. ECATJ-SCPublicada em 20 de julho de 2018
- Adoção de maior. Assistência judiciária gratuitaTJ-RSPublicada em 19 de julho de 2018