TJ-RS
Divórcio. Falecimento do réu. Extinção do feito. Revogação dos alimentos provisórios
Rel. Sérgio Fernando de Vasconcellos ChavesPublicada em 18 de julho de 2018
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(...) Tendo ocorrido a morte do réu antes de ser prolatada a sentença, correta a extinção do feito, pois o casamento dissolveu-se pela morte de um dos cônjuges, restando vazio o pedido de divórcio.
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