TJ-RS
Alienação Parental. Danos Morais. Cabimento
Rel. Jorge Luís Dall'AgnolPublicada em 18 de julho de 2018
Exclusivo para associados.
Copiar
(...) Merece mantida a sentença que determina o pagamento de indenização por danos morais da apelante em relação ao autor, comprovada a prática de alienação parental. Manutenção do quantum indenizatório, uma vez que fixado em respeito aos critérios da razoabilidade e proporcionalidade.
Ementa e inteiro teor para associados
O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.