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Direito do idoso. Situação de risco. Abrigamento .Necessidade. Preservação da vida e bons tratos

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Direito do idoso Situação de risco Abrigamento Necessidade Preservação da vida e bons tratos

Data de Publicação: 02/02/2023

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Convenção de condomínio que proíbe cachorro. Notificação. Manutenção de animais de médio e grande porte nas unidades autônomas deve ser flexibilizada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Convenção de condomínio que proíbe cachorro Notificação Manutenção de animais de médio e grande porte nas unidades autônomas deve ser flexibilizada

Data de Publicação: 02/02/2023

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Substituição da curatela. Morte da curadora nomeada. Curatela provisória. Possibilidade. Necessidade de resguardo dos superiores interesses do incapaz

Tribunal: TJPR

Tema(s): Substituição da curatela Morte da curadora nomeada Curatela provisória Possibilidade Necessidade de resguardo dos superiores interesses do incapaz

Data de Publicação: 02/02/2023

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Pedido de majoração dos alimentos provisórios. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Pedido de majoração dos alimentos provisórios Possibilidade

Data de Publicação: 02/02/2023

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Anulação de registro civil. Inexistência de vínculo biológico. Exame de DNA. Vício de consentimento. Não evidenciado. Paternidade socioafetiva .Irrevogabilidade do reconhecimento

Tribunal: TJMG

Tema(s): Anulação de registro civil Inexistência de vínculo biológico Exame de DNA Vício de consentimento Não evidenciado Paternidade socioafetiva Irrevogabilidade do reconhecimento

Data de Publicação: 02/02/2023

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Pedido de reforma da decisão que excluiu os herdeiros colaterais do inventário. Preliminar. Nulidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Pedido de reforma da decisão que excluiu os herdeiros colaterais do inventário Preliminar Nulidade

Data de Publicação: 01/02/2023

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Alimentos. Capacidade financeira comprovada. Majoração de verba

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Capacidade financeira comprovada Majoração de verba

Data de Publicação: 01/02/2023

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Curatela. Indivíduo incapaz para exercer atos da vida civil. Esquizofrenia .Doença incapacitante. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Curatela Indivíduo incapaz para exercer atos da vida civil Esquizofrenia Doença incapacitante Possibilidade

Data de Publicação: 01/02/2023

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Existência de testamento público. Inventário e partilha pela via extrajudicial. Possibilidade. Interessados maiores capazes e concordes. Provimento 29/2018. Precedente STJ

Tribunal: TJDF

Tema(s): Existência de testamento público Inventário e partilha pela via extrajudicial Possibilidade Interessados maiores capazes e concordes Provimento 29/2018 Precedente STJ

Data de Publicação: 01/02/2023

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Pessoa idosa. Danos morais. Indenização por descontos de consignado desconhecido

Tribunal: TJPR

Tema(s): Pessoa idosa Danos morais Indenização por descontos de consignado desconhecido

Data de Publicação: 31/01/2023

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