Filiação
STJ · Embargos de declaração no recurso especial
Rel. Daniela TeixeiraPublicada em 03 de novembro de 2026
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Impõe-se a substituição da redação do dispositivo para suprimir a referência à "filiação socioafetiva entre o recorrente e demais recorridos" e explicitar que o reconhecimento da paternidade e da maternidade socioafetivas projeta efeitos jurídicos reflexos em relação aos recorridos, decorrentes do parentesco estabelecido.
FiliaçãoPaternidade socioafetiva
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