Filiação

“(…) É notório que o reconhecimento da paternidade socioafetiva demanda a existência de unívoca intenção daquele que age como se genitor fosse de se ver juridicamente instituído como tal e a configuração da posse de estado de filho, compreendida como a explicitação, no seio familiar e perante a sociedade, de comportamentos baseados na afetividade entre pais e filhos. (…)”