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- Adoção de Maior de Idade. Infância e Juventude.TJ-GOPublicada em 03 de julho de 2024
- Testamento Público e Particular do mesmo Testador.TJ-RJPublicada em 03 de julho de 2024
- Inventário. Herdeiro Pós-Morto ao Autor da Herança.TJ-MGPublicada em 03 de julho de 2024
- Maternidade Socioafetiva. Regulamentação de Visitas.TJ-MGPublicada em 02 de julho de 2024
- Gratuidade da Justiça. Partilha de Bens. Ausência de Conciliação.TJ-GOPublicada em 02 de julho de 2024
- Família Multiespécie. Guarda Familiar de Animais.TJ-SPPublicada em 02 de julho de 2024
- Falecimento dos Pais. Tutela de Urgência. Cuidados pela Irmã.TJ-RSPublicada em 02 de julho de 2024
- Medidas Protetivas Para Menor. Abuso Sexual Familiar.TJ-MGPublicada em 02 de julho de 2024
- Renúncia de Herança. Escritura Pública. Cartório.TJ-PAPublicada em 01 de julho de 2024
- Averiguação de Paternidade em Cartório de Registro Civil.TJ-PRPublicada em 01 de julho de 2024
- Regime de Bens em União Estável. Nulidade de Escritura Pública.TJ-MGPublicada em 01 de julho de 2024
- Divórcio Litigioso com a Regulamentação de Guarda.TJ-GOPublicada em 01 de julho de 2024
- Herança Jacente de Declaração de Herança Vacante.TJ-RJPublicada em 01 de julho de 2024
- Alienação Parental. Insurgência da Genitora.TJ-SPPublicada em 28 de junho de 2024
- Guarda Provisória dos Avós. Reintegração da Criança à Família.TJ-RSPublicada em 28 de junho de 2024
- Denuncia de Abuso Sexual pelo Genitor. Tutela de Urgência.TJ-SPPublicada em 28 de junho de 2024
- Substituição de nome Biológico para Socioafetivo. Registro Civil.TJ-RJPublicada em 28 de junho de 2024
- Licença Maternidade Homoafetiva. União Homoafetiva.TJ-MGPublicada em 28 de junho de 2024
- Alimentos Avoengos. Alimentos pagos pelos Ascendentes.TJ-PEPublicada em 27 de junho de 2024
- Ausência de Comprovação de União Estável. Pensão por Morte.TJ-PRPublicada em 27 de junho de 2024
- Curatela Provisória. Tutela de Urgência.TJ-MGPublicada em 27 de junho de 2024
- Herança Vacante. Ação de Usucapião no Imóvel.TJ-SPPublicada em 27 de junho de 2024
- Retirada dos Patronímicos Paternos - Biológico e AfetivoTJ-GOPublicada em 27 de junho de 2024
- Medida Protetiva de Menor. Regulamentação de Visitas.TJ-MGPublicada em 26 de junho de 2024
- Anulação de Testamento. Herdeiros Colaterais.TJ-GOPublicada em 26 de junho de 2024
- Divórcio Litigioso Consensual.TJ-AMPublicada em 26 de junho de 2024
- Teoria da Aparência para Fixação de Alimentos.TJ-PEPublicada em 26 de junho de 2024
- Bens Sonegados. Sobrepartilha Acumulada.TJ-MGPublicada em 26 de junho de 2024
- Alteração de Guarda. Genitor sem Psicológico de Cuidado com o Menor.TJ-TOPublicada em 25 de junho de 2024
- Infidelidade Conjugal. Danos Morais.TJ-MGPublicada em 25 de junho de 2024
- Necessidade de se Resguardar o Direito Patrimonial. Sucessões para Herdeiros Provisórios.TJ-SPPublicada em 25 de junho de 2024
- Pedido de Antecipação de Tutela e Guarda. Divórcio Litigioso.TJ-GOPublicada em 25 de junho de 2024
- Usucapião Familiar. Abandono de Imóvel.TJ-SPPublicada em 25 de junho de 2024
- Irmãs Unilaterais. Revelação de Socioafetividade.TJ-SPPublicada em 24 de junho de 2024
- Investigação de Paternidade. Inventário. Reserva de Quinhão.TJ-MGPublicada em 24 de junho de 2024
- Adoção Unilateral. Multiparentalidade. Destituição Familiar.TJ-PAPublicada em 24 de junho de 2024
- Pacto Antenupcial em Escritura Pública.TJ-MSPublicada em 24 de junho de 2024
- Danos Morais por Pedido de Pensão Vitalícia.TJ-PBPublicada em 24 de junho de 2024
- Igualdade Entre os Filhos. Alimentos Provisórios.TJ-MGPublicada em 21 de junho de 2024
- Guarda e Alimentos em Honorários Advocatícios Sucumbenciais.STJPublicada em 21 de junho de 2024
- Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso.TJ-MSPublicada em 21 de junho de 2024
- União Estável Homoafetiva. Convivência Pública e Contínua.TJ-MGPublicada em 21 de junho de 2024
- Alimentos Provisórios. Redução que Retroage. Novo Cálculo.TJ-GOPublicada em 21 de junho de 2024
- Violência Familiar. Agressão Doméstica Contra a Mulher.TJ-SPPublicada em 20 de junho de 2024
- Curatela de Pessoa com Deficiência Mental. Inexistência de Patrimônio.TJ-RJPublicada em 20 de junho de 2024
- Direitos Hereditários. Cessão Via Escritura Pública. Inventário.TJ-PRPublicada em 20 de junho de 2024
- Divórcio Consensual. Doação de Imóvel. Partilha de Bem.TJ-GOPublicada em 20 de junho de 2024
- Regulação da Guarda de Menor. Tutela de Urgência. Guarda Paterna.TJ-SPPublicada em 20 de junho de 2024
- Habeas Corpus. Prisão Civil por Dívidas de Alimentos.TJ-MGPublicada em 19 de junho de 2024
- Abertura de Testamento. Maternidade Socioafetiva Post Mortem.TJ-MGPublicada em 19 de junho de 2024
