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- Assistência Judiciária Gratuita em Ação de Inventário.TJ-GOPublicada em 19 de junho de 2024
- Direito a Visitação Avoenga. Convivência Saudável com o Avô.TJ-ESPublicada em 19 de junho de 2024
- Abuso Sexual. Medidas Protetivas de Urgência. Violação do ECA.TJ-RSPublicada em 19 de junho de 2024
- Danos Morais por Abandono Afetivo. Responsabilidade Civil.TJ-MGPublicada em 18 de junho de 2024
- Nulidade de Contrato Social. Menor Representado por seu Pai.TJ-SPPublicada em 18 de junho de 2024
- Pedido de Alvará Judicial. Bem Pertencente a Menor.TJ-DFPublicada em 18 de junho de 2024
- Impenhorabilidade de Bem de Família. ExtraJudicial. Decisão Agravada.TJ-PRPublicada em 18 de junho de 2024
- Tutela de Urgência. Ação Declaratória e Indenizatória.TJ-SPPublicada em 18 de junho de 2024
- Sobrepartilha de Empresa Familiar.TJ-MGPublicada em 17 de junho de 2024
- União Estável Poliafetiva. Entidade Familiar.TJ-SPPublicada em 17 de junho de 2024
- Criança e Adolescente. Adoção e Multiparentalidade.TJ-DFPublicada em 17 de junho de 2024
- Exoneração de Alimentos. Maioridade. Verba Alimentar.TJ-GOPublicada em 17 de junho de 2024
- Danos Morais aos Noivos. Abalo Psicológico. Indenização.TJ-MGPublicada em 17 de junho de 2024
- Penhora nos Autos do Inventário. Herança. Bem de Família.TJ-MGPublicada em 14 de junho de 2024
- União Estável com Partilha de Bens na Dissolução.TJ-MTPublicada em 14 de junho de 2024
- Regime de Separação de Bens. União Post Mort. Regime em Razão da Idade do Casal.TJ-MGPublicada em 14 de junho de 2024
- Medida Protetiva de Urgência. Violência Contra a Mulher.TJ-GOPublicada em 14 de junho de 2024
- Reconhecimento de União Estável. Relacionamento Contínuo e Duradouro.STJPublicada em 14 de junho de 2024
- Alimentos Provisórios. Pedido de Redução. Incapacidade do Alimentante.TJ-AMPublicada em 13 de junho de 2024
- Escritura Pública Declaratória de União Estável. Ação de Inventário.TJ-DFPublicada em 13 de junho de 2024
- Alimentos Pagos Pelos Avós. Processo Subsidiário e Complementar.TJ-MGPublicada em 13 de junho de 2024
- Doação de Imóvel de Ascendente para Descendentes. Insolvência Reconhecida.TJ-MGPublicada em 13 de junho de 2024
- Reconhecimento Socioafetivo em Testamento. Ação de Inventário.TJ-RJPublicada em 13 de junho de 2024
- Regulamentação de Visitas. Genitores em Acordo.TJ-SPPublicada em 12 de junho de 2024
- Responsabilidade Subsidiária de Alimentos pelos Avós.TJ-MGPublicada em 12 de junho de 2024
- Adoção de Maiores. Pedido Feito por Ascendentes e Descendentes.TJ-MGPublicada em 12 de junho de 2024
- Guarda Compartilhada. Convivência Desarmônica dos Genitores.TJ-GOPublicada em 12 de junho de 2024
- Reconhecimento de Paternidade. Socioafetividade Inexistente.TJ-MGPublicada em 12 de junho de 2024
- Regularização de Visitas Avorengas. Abuso Sexual.TJ-RSPublicada em 11 de junho de 2024
- Reconhecimento de União Estável. Namoro Qualificado.TJ-MGPublicada em 11 de junho de 2024
- Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação. Sobrepartilha.TJ-SPPublicada em 11 de junho de 2024
- Exoneração de Alimentos. Modificação das Condições Financeiras das Partes.TJ-PEPublicada em 11 de junho de 2024
- Divórcio Consensual. Partilha de Bens. Acordo Realizado.TJ-MGPublicada em 11 de junho de 2024
- Genitora como Curadora. Ação de Curatela Anulado o Processo.TJ-ALPublicada em 10 de junho de 2024
- Separação de União Estável. Arbitramento de Aluguel.TJ-DFPublicada em 10 de junho de 2024
- Divórcio. Violência Doméstica. Danos Morais.TJ-CEPublicada em 10 de junho de 2024
- Abuso de Menor. Mudança de Guarda. Tutela de Urgência.TJ-MGPublicada em 10 de junho de 2024
- Personalidade Civil. Apelação Cível.TJ-GOPublicada em 10 de junho de 2024
- Usucapião Familiar. Reintegração de Posse.TJ-SPPublicada em 07 de junho de 2024
- Capacidade e Análise de Necessidade nas Ações de Alimentos.TJ-MGPublicada em 07 de junho de 2024
- Acordo Realizado na Mediação. Regulamentação de Convivência.TJ-RSPublicada em 07 de junho de 2024
- Adoção. Ação de Destituição do Poder Familiar.TJ-SPPublicada em 07 de junho de 2024
- Substituição de Curador. Curatela Alterada.TJ-ACPublicada em 07 de junho de 2024
- Tutela Provisória de Urgência. Tentativa de Conciliação. Divórcio Litigioso.TJ-MGPublicada em 06 de junho de 2024
- Alienação Parental. Medida Protetiva em Favor do Menor. Danos Morais.TJ-MGPublicada em 06 de junho de 2024
- Autorização de Viagem de Menor sem Consentimento Paterno.TJ-GOPublicada em 06 de junho de 2024
- Direito Hereditário de Imóvel. Vara de Sucessões.TJ-AMPublicada em 06 de junho de 2024
- Ação de Divórcio Litigioso. Conflito Negativo de Competência.TJ-GOPublicada em 06 de junho de 2024
- Impenhorabilidade de Bem de Família.TJ-PRPublicada em 05 de junho de 2024
- Pedido de Busca e Apreensão de Menores. Conflito de Competência.TJ-SPPublicada em 05 de junho de 2024
