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- Abandono Material e Afetivo. Deserdação. Disposição Testamentária.TJ-GOPublicada em 17 de julho de 2024
- Partilha Posterior ao Divórcio. Tramitação de Divórcio.TJ-RJPublicada em 17 de julho de 2024
- Necessidade de Alimentos. Idosos. Ascendente e Descendente.TJ-MGPublicada em 17 de julho de 2024
- Bem de Família. Impenhorabilidade. Bem Indivisível.TJ-MSPublicada em 16 de julho de 2024
- Regulamentação de Guarda e Visitas. Tutela Provisória.TJ-RSPublicada em 16 de julho de 2024
- Teoria da Aparência. Necessidade de Alimentos. Filha Menor.TJ-MGPublicada em 16 de julho de 2024
- Herdeiro Necessário. Sucessões. Cônjuge. Casamento.TJ-PEPublicada em 16 de julho de 2024
- Vistas Avoengas. Tutela de Urgência. Convivência.TJ-SPPublicada em 16 de julho de 2024
- União Estável. Simultânea ao Casamento. Post Mortem.TJ-RSPublicada em 15 de julho de 2024
- Usucapião Familiar. Abandono do Lar Conjugal.TJ-GOPublicada em 15 de julho de 2024
- Compartilhamento da Guarda. ECA. Genitora e Avó.TJ-MGPublicada em 15 de julho de 2024
- Herança Jacente. Parentesco Socioafetivo. Inventário.TJ-SPPublicada em 15 de julho de 2024
- Danos Morais. Ataques Homofóbicos. Ofensa à Honra.TJ-MTPublicada em 15 de julho de 2024
- Curatela e Alegação de Nulidade. Jurisdição Voluntária.TJ-PBPublicada em 12 de julho de 2024
- Testamento. Abertura, Registro e Cumprimento. Inventário.TJ-DFPublicada em 12 de julho de 2024
- Medida Protetiva. Abuso Sexual. Visitação Suspensa.TJ-RSPublicada em 12 de julho de 2024
- Abandono Afetivo com Falta de Sobrenome Patronímico.TJ-SPPublicada em 12 de julho de 2024
- União Estável. Comunhão Universal de Bens. Partilha Pendente.TJ-MGPublicada em 12 de julho de 2024
- Retificação de Registro Civil. Patronímico Paterno. Abandono Afetivo.TJ-SPPublicada em 11 de julho de 2024
- Divórcio Litigioso. Tutela de Evidência. Direito Potestativo.TJ-GOPublicada em 11 de julho de 2024
- Comunhão Universal de Bens. Penhora. Comunicabilidade.TJ-DFPublicada em 11 de julho de 2024
- Alimentos com Reajuste. Nova Família. Trinômio Necessidade.TJ-MGPublicada em 11 de julho de 2024
- União Estável. Post Mortem. Reconhecimento. Família.TJ-MTPublicada em 11 de julho de 2024
- Guarda Compartilhada. Família Multiespécie. Bens Semoventes.TJ-DFPublicada em 10 de julho de 2024
- Reconhecimento de Paternidade. Socioafetiva. União Estável.TJ-SPPublicada em 10 de julho de 2024
- Cobrança de Mensalidades Educacionais. Pedido de Penhora.TJ-SCPublicada em 10 de julho de 2024
- Gestante e seus Direitos. Isonomia. Maternidade.TJ-GOPublicada em 10 de julho de 2024
- Herdeiro Incapaz. Inventário. Avaliação Judicial dos Bens.TJ-MGPublicada em 10 de julho de 2024
- Curador Especial. Único Herdeiro. Inventário.TJ-PRPublicada em 09 de julho de 2024
- Registro Tardio de Nascimento. Ausência de Registro Anterior.TJ-GOPublicada em 09 de julho de 2024
- Indenização por Abandono Afetivo. Reparação de Dano Moral.TJ-MGPublicada em 09 de julho de 2024
- Prisão Civil. Cumprimento de Sentença de Alimentos.TJ-SCPublicada em 09 de julho de 2024
- Nulidade de Inventário. Partilha Extrajudicial. Herança.TJ-ALPublicada em 09 de julho de 2024
- Herdeiros Ascendentes e Descendentes. Sucessões.TJ-ESPublicada em 08 de julho de 2024
- Dupla Maternidade. Registro Civil. Multiparentalidade.TJ-CEPublicada em 08 de julho de 2024
- Pensão por Morte de Companheiro. União Estável.TJ-SPPublicada em 08 de julho de 2024
- Alienação Parental. Indenização por Dano Moral.TJ-MGPublicada em 08 de julho de 2024
- Ação Anulatória de Escritura Pública de Inventário.TJ-GOPublicada em 08 de julho de 2024
- Inventário. Pretensão de Reconhecimento de Filiação. Socioafetivo.TJ-RJPublicada em 05 de julho de 2024
- União Estável. Nulidade de Registro Público. Alienação de Imóvel.TJ-MGPublicada em 05 de julho de 2024
- Anulação de Partilha Extrajudicial. Vício de Consentimento.TJ-MSPublicada em 05 de julho de 2024
- Parentalidade Socioafetiva. Paternidade Post Mortem.TJ-MGPublicada em 05 de julho de 2024
- Substituição de Curatela. Curatela Compartilhada.TJ-ESPublicada em 05 de julho de 2024
- Deserdação Testamentária. Legitimidade Ativa.TJ-SPPublicada em 04 de julho de 2024
- Herdeiro por Indignidade. Sucessões.TJ-RJPublicada em 04 de julho de 2024
- Reconhecimento de Maternidade. Herança. Falecimento da Mãe.TJ-RSPublicada em 04 de julho de 2024
- Retificação de Cláusula de Divórcio. Anulação de Escritura Pública de Doação.TJ-PRPublicada em 04 de julho de 2024
- Anulação de Partilha Cumulada com Sobrepartilha.TJ-SPPublicada em 04 de julho de 2024
- Pedido de Redução de Verba Alimentar. Alimentos Provisórios.TJ-MGPublicada em 03 de julho de 2024
- Impenhorabilidade do Bem de Família. Execução Extrajudicial.TJ-SPPublicada em 03 de julho de 2024
