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- Alimentos gravídicos. Lei 11.804/2008. Comprovação. FixaçãoTJ-MGPublicada em 04 de agosto de 2016
- Violência doméstica. Vias de fato. Lei Maria da PenhaTJ-MGPublicada em 04 de agosto de 2016
- Recurso em sentido estrito. Lei Maria da PenhaTJ-MGPublicada em 04 de agosto de 2016
- Adoção à brasileira. Socioafetividade. Prevalência do interesse do menorTJ-PIPublicada em 04 de agosto de 2016
- Manutenção de posse. Cônjuge supérstite. Direito real de habitaçãoTJ-RSPublicada em 04 de agosto de 2016
- Lei Maria da Penha. ADI 4424. Ação pública incondicionadaTJ-MGPublicada em 04 de agosto de 2016
- Sociedade anônima. Usufruto vidual. Extensão. Direito de votoSTJPublicada em 03 de agosto de 2016
- Agravo regimental. Civil. Usufruto vidual.STJPublicada em 03 de agosto de 2016
- Usufruto vidual. Impossibilidade. Companheira contemplada em testamentoSTJPublicada em 03 de agosto de 2016
- Sucessões. Ação de indenização por obstáculo ao exercício de usufruto vidualTJ-RSPublicada em 03 de agosto de 2016
- Usufruto. Extinção pela falta de exercício. InadmissibilidadeTJ-SPPublicada em 03 de agosto de 2016
- Inventário. Cônjuge supérstite. Pleito de usufruto vidual. Não acolhimentoTJ-SPPublicada em 03 de agosto de 2016
- Arrolamento de bens. Ex-companheira. Direito ao usufruto vidual de quarta parte dos bens do falecidoTJ-PRPublicada em 03 de agosto de 2016
- Usufruto vidual. ReconhecimentoTJ-PRPublicada em 03 de agosto de 2016
- Usufruto vidual. RevogaçãoTJ-RJPublicada em 03 de agosto de 2016
- Usufruto vidual. InexistênciaTJ-SPPublicada em 03 de agosto de 2016
- Usufruto vidual. Pedido de extinçãoTJ-RJPublicada em 03 de agosto de 2016
- Companheira sobrevivente. Direito ao usufruto vidualTJ-DFPublicada em 03 de agosto de 2016
- Direito real de habitação e usufruto. Direitos da companheiraTJ-RSPublicada em 03 de agosto de 2016
- Inventário. Direito real de habitação do convivente supérstiteTJ-MGPublicada em 03 de agosto de 2016
- Inventário. Usufruto vidual. União estável. Direito real de habitação. Liminar concedidaSTJPublicada em 03 de agosto de 2016
- Casamento e direito real de habitação. Segundas núpcias. Único imóvelTJ-SPPublicada em 03 de agosto de 2016
- Alegação de violação ao direito ao usufruto vidual. Descabimento. Inocorrência de doação inoficiosaTJ-SPPublicada em 03 de agosto de 2016
- Ação de imissão. Direito real de habitação. União estável. Usufruto vidualTJ-RJPublicada em 03 de agosto de 2016
- Inventário. Usufruto vidual. "Error in" procedendoTJ-PRPublicada em 03 de agosto de 2016
- Conflito de competência. Ação declaratória. Usufruto vidualTJ-SPPublicada em 03 de agosto de 2016
- Ação de inventário. Pretensão de desocupação do imóvel. Direitos reaisTJ-SPPublicada em 03 de agosto de 2016
- Embargos de declaração. Acolhimento com efeitos infringentes. Habilitação de companheiraTJ-SPPublicada em 03 de agosto de 2016
- Usufruto vidual. Cônjuge supérstiteTJ-PRPublicada em 03 de agosto de 2016
- Tutela antecipada. Usufruto vidual. Justiça gratuitaTJ-SPPublicada em 03 de agosto de 2016
- Usufruto vidual do bem. IrresignaçãoTJ-RJPublicada em 03 de agosto de 2016
- Reintegração de posse. Improcedência. Usufruto vidual. Litigância de má-fé afastadaTJ-SPPublicada em 03 de agosto de 2016
- Inventário. Decisão que nomeou perito judicial para avaliação de imóvelTJ-SPPublicada em 03 de agosto de 2016
- Doação de imóvel à cônjuge. Alienação anulada em ação própria. Indenização por posse de má-fé. Usufruto vidualTJ-SPPublicada em 03 de agosto de 2016
- Usufruto vidual. Residência de famíliaTJ-SPPublicada em 03 de agosto de 2016
- Inventário. Cônjuge supérstite. Pleito de usufruto vidualTJ-SPPublicada em 03 de agosto de 2016
- Sucessões. Ação de indenização por obstáculo ao exercício de usufruto vidualTJ-RSPublicada em 03 de agosto de 2016
- Arrolamento de bens. Ex-companheira. Direito ao usufruto vidual de quarta parte dos bens do falecidoTJ-PRPublicada em 03 de agosto de 2016
- Usufruto vidual. Assistência judiciária gratuitaTJ-PRPublicada em 03 de agosto de 2016
- Inventário. Arrolamento. Usufruto vidualTJ-RSPublicada em 03 de agosto de 2016
- Partilha. Ação declaratória de nulidade. Usufruto vidualSTJPublicada em 03 de agosto de 2016
- Sucessão testamentária. Usufruto vidual. InstitutoSTJPublicada em 03 de agosto de 2016
- Usufruto vidual. Pedido de extinção formulado por nu-proprietário. ProcedênciaSTJPublicada em 03 de agosto de 2016
- Reivindicatória. Reconhecimento do usufruto vidualTJ-SPPublicada em 03 de agosto de 2016
- Usufruto vidual. Sucessão. Direito real de habitaçãoTJ-RSPublicada em 03 de agosto de 2016
- Ação de prestação de contas. Alimentos. Ilegitimidade ativa e passivaTJ-MGPublicada em 03 de agosto de 2016
- Indenização por danos materiais e morais. Namoro com promessa de casamento. Introdução de acessões em imóvel comumTJ-SPPublicada em 03 de agosto de 2016
- Suspensão da autoridade parental. CabimentoTJ-RSPublicada em 03 de agosto de 2016
- Paternidade socioafetiva. Maioridade civilTJ-RSPublicada em 02 de agosto de 2016
- Princípio da isonomia. Igualdade entre filhos. Direito à herançaTJ-BAPublicada em 02 de agosto de 2016
