Filtrar
Os filtros valem quando você clicar em Buscar.
Tribunal
Tema
Data de publicação
Como pesquisar
- Escreva o assunto na caixa de busca, com as suas palavras (por exemplo: guarda compartilhada).
- Se quiser, escolha o tribunal, o tema e o período nos filtros acima.
- Clique em Buscar. Depois, você ainda pode filtrar os resultados por relator e por ano.
Quer ver todas as decisões, das mais recentes para as mais antigas? Abra a lista completa.
Por onde começar
Pergunte em linguagem natural — refine por tribunal, relator ou tema depois.
Todas as decisões
As decisões publicadas no acervo do IBDFAM, das mais recentes para as mais antigas. Clique no título para ler a decisão.
Esta lista não tem filtro. Para procurar por assunto ou filtrar por tribunal e período, use a caixa de busca e os filtros no alto da página.
- Possibilidade de autossustento. Autonomia financeira. Alimentos transitórios. Ex-companheirosSTJPublicada em 02 de agosto de 2016
- Ação de alimentos. Sobrinhas em face de suas tias. Ilegitimindade passivaTJ-SCPublicada em 01 de agosto de 2016
- Guarda compartilhada. InviabilidadeSTJPublicada em 01 de agosto de 2016
- Divórcio c/c alimentos e separação de corpos. Pedido em sede de liminar. IndeferimentoTJ-SPPublicada em 01 de agosto de 2016
- Antecipação da legítima para fins de alimentos. DeferimentoTJ-BAPublicada em 29 de julho de 2016
- Adoção post mortem. Filhos maiores. PossibilidadeSTJPublicada em 29 de julho de 2016
- Curatela compartilhada. Melhor interesse do interditando. PossibilidadeTJ-SPPublicada em 28 de julho de 2016
- Invalidade do testamento. Ausência de leitura. RequisitoTJ-MGPublicada em 28 de julho de 2016
- Alimentos. Execução. Prisão civil do devedor. CabimentoTJ-RSPublicada em 28 de julho de 2016
- Aborto terapêutico. Requisitos. IndeferimentoTJ-MGPublicada em 27 de julho de 2016
- União estável. Direito real de habitaçãoTJ-RSPublicada em 27 de julho de 2016
- Pensão por morte. Habilitação tardia de menor. Recebimento. Efeitos ex nuncSTJPublicada em 27 de julho de 2016
- Ação de interdição. Lei 13.146/15. Ausência de perícia médica. Nulidade da sentençaTJ-RSPublicada em 26 de julho de 2016
- Execução de alimentos. Penhora do FGTS. PossibilidadeTJ-SCPublicada em 26 de julho de 2016
- Retificação do registro civil. Exclusão do nome da genitora. Prática de abusos sexuais. Destituição do poder familiarTJ-ESPublicada em 26 de julho de 2016
- Execução de alimentos. Inscrição do devedor nos órgãos de proteção ao crédito. SPC e SERASA. PossibilidadeTJ-SPPublicada em 25 de julho de 2016
- Doação de ascendente a descendente. Nascituro. Colação de bens. NecessidadeTJ-SPPublicada em 25 de julho de 2016
- Casamento x união estável. Diferenças sucessóriasTJ-RSPublicada em 25 de julho de 2016
- Deserdação. Indeferimento de habilitação de herdeiro necessárioTJ-RJPublicada em 22 de julho de 2016
- Ação de inventário. Gratuidade dos emolumentos. Averbação do formal de partilha. NCPC. PossibilidadeTJ-MGPublicada em 22 de julho de 2016
- Paternidade socioafetiva x biológica. Retificação do registro de nascimentoTJ-SPPublicada em 22 de julho de 2016
- Alvará judicial. Levantamento da pensão por morte pela guardiã. CabimentoTJ-MGPublicada em 21 de julho de 2016
- União estável x namoro qualificado. Liame estreito. DiferençasSTJPublicada em 21 de julho de 2016
- Sucessões. Duplicidade de registros de nascimento. Reserva de quinhão hereditário. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 21 de julho de 2016
- Alimentos gravídicos. MinoraçãoTJ-RSPublicada em 20 de julho de 2016
- Violência doméstica. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Não cabimentoSTJPublicada em 20 de julho de 2016
- Divórcio. Partilha de bens. Súmula nº 377 STF. Usucapião. Não configurada. Lei nº 12.424/2011TJ-PRPublicada em 20 de julho de 2016
- União estável. Partilha de bens. Pacto de separação de bens. Escritura pública de união estável. Validade. Descabimento.TJ-RSPublicada em 18 de julho de 2016
- Pensão por morte. Termo inicial: óbito x reconhecimento da paternidadeTJ-SPPublicada em 19 de julho de 2016
- Nulidade da escritura pública. Regime da comunhão universal de bens. Cônjuge meeiro. Impossibilidade de renúncia à herançaTJ-PBPublicada em 19 de julho de 2016
- Cessão de direitos hereditários. Necessidade de autorização judicialTJ-SCPublicada em 19 de julho de 2016
- Alienação parental. Oitiva da adolescente. InexistênciaTJ-MGPublicada em 18 de julho de 2016
- Inventário. Veículo na posse da viúva. Pedido de busca e apreensão. IndeferimentoTJ-RSPublicada em 18 de julho de 2016
- Acidente de trânsito com morte. Indenização devida. Prestação de alimentos à quem o de cujus os deviaTJ-ALPublicada em 18 de julho de 2016
- Guarda compartilhada. Genitores que residem em cidades diferentes. Melhor interesse da criançaTJ-MGPublicada em 15 de julho de 2016
- Alvará judicial. Imóvel pertencente a incapaz. Formalização da venda. IndeferimentoTJ-SCPublicada em 15 de julho de 2016
- Apelação cível. União estável. Ações simultâneas. LitispendênciaTJ-RSPublicada em 13 de julho de 2016
- Inventário. Pagamento de ITCD. Compensação com precatório. Descabimento. Coisa julgadaTJ-RSPublicada em 15 de julho de 2016
- Conflito de competência. Ação delcaratória de dupla maternidade. Relação homoafetivaTJ-RSPublicada em 13 de julho de 2016
- Dissolução de união estável. Partilha. Rol de bens comunsTJ-RSPublicada em 14 de julho de 2016
- Princípio da efetividade jurisdicional. Penhora do bem de família. Proteção e preservação do direito à moradiaTSTPublicada em 14 de julho de 2016
- Paternidade socioafetiva. Condição social ostentada. Aspectos formaisSTJPublicada em 14 de julho de 2016
- Guarda. Avós paternos. ManutençãoTJ-PBPublicada em 13 de julho de 2016
- Invalidação da partilha de bens. Ação anulatória x ação rescisóriaTJ-ALPublicada em 13 de julho de 2016
- Arbitramento de aluguéis. Indeferimento. Ex-companheiro. FilhosTJ-MGPublicada em 13 de julho de 2016
- Impugnação à penhora. Ausência de avaliação do bem. DescabimentoTJ-RSPublicada em 12 de julho de 2016
- Adoção à brasileira. Destituição liminar de guarda. Determinação de acolhimento institucional. IndeferimentoSTJPublicada em 12 de julho de 2016
- Deserdação. RequisitosTJ-SPPublicada em 12 de julho de 2016
- Renúncia de meação e instituição de usufruto vitalício em favor do viúvo. Possibilidade. Partilha amigávelTJ-SPPublicada em 11 de julho de 2016
- Ação de guarda e visitas. Foro competente. Interesse do menorTJ-SCPublicada em 10 de julho de 2016