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- Retificação de registro civil. Mudança do prenome e gênero feminino para masculino. TransexualidadeTJ-SCPublicada em 05 de agosto de 2016
- Transexualidade. Acompanhamento médico e psicológicoTJ-SPPublicada em 05 de agosto de 2016
- Retificação de assento de nascimento. Alteração do prenome e do sexoTJ-MGPublicada em 05 de agosto de 2016
- Dano moral. Trabalhador que assume sua transexualidade. Discriminação velada. Trabalhador mantido em ociosidade. Assédio moral configuradoTRT-15Publicada em 05 de agosto de 2016
- Alteração de guarda. Alienação parental. Deferimento da guarda ao genitorTJ-RSPublicada em 05 de agosto de 2016
- Ação de guarda. Preliminar de nulidade. Concessão da guarda à tiaTJ-RSPublicada em 05 de agosto de 2016
- Reversão de guarda. Melhor interesse da infante. Guarda compartilhadaTJ-RSPublicada em 05 de agosto de 2016
- Guarda compartilhada. DescabimentoTJ-RSPublicada em 05 de agosto de 2016
- Melhor interesse da infante. Guarda compartilhada. InadequaçãoTJ-RSPublicada em 05 de agosto de 2016
- Registro civil. Transexualidade. Alteração do nome. Cirurgia de transgenitalizaçãoTJ-RSPublicada em 05 de agosto de 2016
- Indenização por danos morais. Supermercado. Utilização de banheiro feminino por transexualTJ-RSPublicada em 05 de agosto de 2016
- Ação de retificação de registro civil de nascimento. Mudança de sexo. Transexualidade. Possibilidade jurídica do pedidoTJ-RSPublicada em 05 de agosto de 2016
- Medida cautelar de busca e apreensão de menor. Inadequação da via eleitaTJ-ALPublicada em 05 de agosto de 2016
- Ação de regulamentação de visitas. Pleito de antecipação de tutelaTJ-ALPublicada em 05 de agosto de 2016
- Guarda de menor. Alteração não recomendada. Melhor interesse da criançaTJ-ALPublicada em 05 de agosto de 2016
- Habilitação de casamento. Pessoas do mesmo sexo. HomologaçãoTJ-RSPublicada em 05 de agosto de 2016
- Guarda. Deferimento em favor do pai.TJ-ALPublicada em 05 de agosto de 2016
- Casamento. Relação extraconjugal. União estávelTJ-RSPublicada em 05 de agosto de 2016
- Guarda. Viagem de menor. Perda do objetoTJ-ALPublicada em 05 de agosto de 2016
- Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Pedido de conversão em casamentoTJ-RSPublicada em 05 de agosto de 2016
- Sobrepartilha. Aquisição anterior ao casamento. NulidadeTJ-RSPublicada em 05 de agosto de 2016
- Casamento. Alteração de regime de bensTJ-RSPublicada em 05 de agosto de 2016
- Retificação de registro civil. Certidão de casamento. Data de nascimentoTJ-ALPublicada em 05 de agosto de 2016
- Ação de retificação de registro. Certidão de casamento e nascimento. Dispensada a oitiva de testemunhas. Julgamento antecipado da lide. Elementos insuficientes para julgar a causaTJ-ALPublicada em 05 de agosto de 2016
- Guarda de animais. Tutela antecipada. CPC 2015. DeferimentoTJ-MGPublicada em 05 de agosto de 2016
- Subsistência. Maior de idade e universitário. Necessidade não comprovadaTJ-RRPublicada em 05 de agosto de 2016
- Curatela extinta. Curadora residente em imóvel da curatelada. Posse injustaTJ-RSPublicada em 05 de agosto de 2016
- Inventário. Suspensão das custas e do preparoTJ-SCPublicada em 04 de agosto de 2016
- Inventário. Pedido de habilitação de crédito referente a alimentos. IndeferimentoTJ-SCPublicada em 04 de agosto de 2016
- Sucessões. Anulação de escritura pública de inventário e partilha de bensTJ-SCPublicada em 04 de agosto de 2016
- Conflito negativo de competência. Ação de inventário. Declinação da competência ex officioTJ-SCPublicada em 04 de agosto de 2016
- Não inclusão do inventariante no polo passivo do recurso. NCPC. Inserção imprescindívelTJ-SCPublicada em 04 de agosto de 2016
- Alimentos gravídicos. Pedido de majoração e de alteração do termo inicial. Recurso desprovidoTJ-SCPublicada em 04 de agosto de 2016
- Ação de alimentos gravídicos. Pleito antecipatório indeferido. Ausência de indícios da paternidade. Ônus da gestanteTJ-SCPublicada em 04 de agosto de 2016
- Alimentos gravídicos. Fixação do valor - necessidade, possibilidade e proporcionalidade. Montante mantidoTJ-SCPublicada em 04 de agosto de 2016
- Alimentos gravídicos. Ausência de indícios suficientes da alegada paternidadeTJ-SCPublicada em 04 de agosto de 2016
- Ação de investigação de paternidade c/c alimentos. Verba fixada em anterior demanda de alimentos gravídicos. Supressão de instânciaTJ-SCPublicada em 04 de agosto de 2016
- Maria da Penha. Erro material referente ao local do crime. Nulidade da sentença. DescabimentoTJ-SCPublicada em 04 de agosto de 2016
- Lei Maria da Penha. Sentença condenatória. Insuficiência de provasTJ-SCPublicada em 04 de agosto de 2016
- Lei 11.340/2006. Condenação. Importância da palavra da vítimaTJ-SCPublicada em 04 de agosto de 2016
- Maria da Penha. Medidas restritivas de direitos. Programa de atendimento psicológicoTJ-SCPublicada em 04 de agosto de 2016
- ADI 4424/STF. Maria da Penha. Ação penal pública incondicionada. Audiência de retratação. InviabilidadeTJ-SCPublicada em 04 de agosto de 2016
- Inventário. Arrolamento. Destituição da inventarianteTJ-MGPublicada em 04 de agosto de 2016
- Inventário negativo. Competência territorial prorrogada. ProsseguimentoTJ-MGPublicada em 04 de agosto de 2016
- Direito sucessório. Plano de partilha único. PossibilidadeTJ-MGPublicada em 04 de agosto de 2016
- Posse de bem imóvel. Transmissão aos herdeiros. Cumulação de inventáriosTJ-MGPublicada em 04 de agosto de 2016
- Inventário. Adjudicação do acervo. Levantamento de bensTJ-MGPublicada em 04 de agosto de 2016
- Paternidade não questionada. Alimentos gravídicos. Redução. CabimentoTJ-MGPublicada em 04 de agosto de 2016
- Inventário. Adjudicação do acervo. Levantamento de bensTJ-MGPublicada em 04 de agosto de 2016
- Alimentos gravídicos. Fixação liminar. Valor da verbaTJ-MGPublicada em 04 de agosto de 2016
