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TJ-RS

Suspensão da autoridade parental. Cabimento

Rel. Liselena Schifino Robles RibeiroPublicada em 03 de agosto de 2016

Exclusivo para associados.

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(…) “Com indícios suficientes de que a genitora não está atendendo às necessidades mínimas de proteção ao filho, expondo-os a toda a sorte de riscos e afetando negativamente os seus desenvolvimentos psicológicos, cabível a suspensão poder familiar.” (…)

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.