Pular para o conteúdo
TJ-PI

Adoção à brasileira. Socioafetividade. Prevalência do interesse do menor

Rel. Ricardo Gentil Eulálio DantasPublicada em 04 de agosto de 2016

Exclusivo para associados.

Copiar

(…) “não se desconhece que o caso em julgamento é de evidente adoção intuitu personae e adoção à brasileira, situações que não se coadunam com os princípios gerais do processo de adoção estabelecidos pelo ECA, entretanto, no caso presente há uma situação fática que não pode ser ignorada: a criança já conta com mais de dez anos de idade e convivência desde os primeiros meses do nascimento com vida com os adotantes, tendo sido estabelecido forte laço de afeto com os cuidadores diretos com os quais está seguramente apegada, sendo que uma ruptura neste momento poderá ensejar em danos psíquicos significativos, que certamente terão desdobramentos na sua vida adulta e na composição da sua personalidade.” (...)

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.