Filtrar
Os filtros valem quando você clicar em Buscar.
Tribunal
Tema
Data de publicação
Como pesquisar
- Escreva o assunto na caixa de busca, com as suas palavras (por exemplo: guarda compartilhada).
- Se quiser, escolha o tribunal, o tema e o período nos filtros acima.
- Clique em Buscar. Depois, você ainda pode filtrar os resultados por relator e por ano.
Quer ver todas as decisões, das mais recentes para as mais antigas? Abra a lista completa.
Por onde começar
Pergunte em linguagem natural — refine por tribunal, relator ou tema depois.
Todas as decisões
As decisões publicadas no acervo do IBDFAM, das mais recentes para as mais antigas. Clique no título para ler a decisão.
Esta lista não tem filtro. Para procurar por assunto ou filtrar por tribunal e período, use a caixa de busca e os filtros no alto da página.
- Ação de prestação de contas. Usucapião. Desnecessidade de prestar contas pela empresa demandada. Ausência do animus domini. Impossibilidade de usucapir. Usufruto em favor de pessoa jurídica. Extinção. InocorrênciaTJ-RNPublicada em 17 de agosto de 2016
- Concessão de benefício previdenciário. Pensão por morte. União estável. Requisitos não preenchidos. Mero namoroTJ-MGPublicada em 17 de agosto de 2016
- Exoneração de alimentos à ex-esposa. Caráter permanente. Dificuldade de inserção atual no mercado de trabalhoTJ-SCPublicada em 17 de agosto de 2016
- Meação. Dívida contraída pelo cônjuge varão. Benefício da família. Ônus da provaSTJPublicada em 17 de agosto de 2016
- Agravo de instrumento. Sucessões. Inventário. Reconhecimento de direito real de habitaçãoTJ-RSPublicada em 16 de agosto de 2016
- Ação de reintegração de posse c/c declaração de direito real de habitação. ImprocedênciaTJ-RSPublicada em 16 de agosto de 2016
- Ação reivindicatória. Domínio do autor e posse injusta do réuTJ-APPublicada em 16 de agosto de 2016
- Ação reivindicatória. RequisitosTJ-APPublicada em 16 de agosto de 2016
- Ação reivindicatória. Título de domínio. Irrelevância da qualidade da posse. Má-fé dos possuidoresTJ-APPublicada em 16 de agosto de 2016
- Revisional de alimentos. Mudança na situaçao econômica do alimentante. Constituição de nova famíliaTJ-APPublicada em 16 de agosto de 2016
- Exoneração de alimentos. Maioridade civil. Curso universitário. Conversão para revisionalTJ-APPublicada em 16 de agosto de 2016
- Investigação de paternidade c/c anulação de registro de nascimento e alimentos. Inépcia da inicial e impossibilidade jurídica do pedidoTJ-APPublicada em 16 de agosto de 2016
- Alimentos. Capacidade financeira do obrigado. Prova. Ônus do autorTJ-APPublicada em 16 de agosto de 2016
- Direito real de habitação. Companheira. Reconhecimento de união estávelTJ-SEPublicada em 16 de agosto de 2016
- Aquisição de imóvel litigioso. Conflito de interesses. Direito real de habitaçãoTJ-SEPublicada em 16 de agosto de 2016
- Imissão na posse. União estável. Direito real de habitaçãoTJ-SEPublicada em 16 de agosto de 2016
- Reintegração de posse. Bem público. Direito real de habitação vitalícioTJ-SEPublicada em 16 de agosto de 2016
- Reconhecimento e dissoluçao de união estável. Partilha de bens. AlimentosTJ-SEPublicada em 16 de agosto de 2016
- Alimentos “ in natura”. Pedido de redução. PensãoTJ-SEPublicada em 16 de agosto de 2016
- Ação de alimentos. Redução do quantum. Verba. RequisitosTJ-SEPublicada em 16 de agosto de 2016
- Alimentos. Maioridade civil. Dever de sustento da proleTJ-SEPublicada em 16 de agosto de 2016
- Investigação de paternidade. Exame de DNA. Resultado positivoTJ-SEPublicada em 16 de agosto de 2016
- Investigação de paternidade. Meio de prova. Verdade real. Precisão técnicaTJ-SEPublicada em 16 de agosto de 2016
- Investigação de paternidade c/c alimentos. PossibilidadeTJ-SEPublicada em 16 de agosto de 2016
- Investigação de paternidade. Alimentos. Recusa tácita. Presunção. DeferimentoTJ-SEPublicada em 16 de agosto de 2016
- Investigação de paternidade. Registro e petição de herança. Preclusão. InépciaTJ-SEPublicada em 16 de agosto de 2016
- Investigação de paternidade. Julgamento antecipado da lide. Exame de dna negativo. Cerceamento de defesa. InocorrênciaTJ-APPublicada em 16 de agosto de 2016
- Ação de investigaçao de paternidade. Negativa de coleta de material para realizaçao de exame de dna. Presunçao de paternidadeTJ-APPublicada em 16 de agosto de 2016
- Investigação de paternidade. Interesse de incapaz. Homologação de desistência. Ausência de intimação para intervenção do ministério públicoTJ-APPublicada em 16 de agosto de 2016
- Ação de investigação de paternidade c/c alimentos. Preliminar de cerceamento de defesa. Pensão alimentíca. QuantumTJ-APPublicada em 16 de agosto de 2016
- Investigação de paternidade. Realização de novo exame de DNA. Alegação de fraude. Ônus da provaTJ-APPublicada em 16 de agosto de 2016
- Usucapião extraordinária. Princípio da saisine. PosseTJ-CEPublicada em 16 de agosto de 2016
- Partilha de bens. Patrimônio. Pessoa jurídica. SociedadeTJ-PRPublicada em 16 de agosto de 2016
- Execução de alimentos. Pedido de compensação do débito executado. Pagamento das faturas do cartão de crédito da alimentada. ImpossibilidadeTJ-PRPublicada em 16 de agosto de 2016
- Doação. Inoficiosidade. Legítima dos herdeirosTJ-ROPublicada em 12 de agosto de 2016
- Nulidade de testamento. Tutela Antecipada. Ausência dos requisitosTJ-ROPublicada em 12 de agosto de 2016
- Inventário. Avaliação. Bens doados em testamentoTJ-ROPublicada em 12 de agosto de 2016
- Testamento público. Nulidade. Direito alheio em nome próprio. Vedação legalTJ-ROPublicada em 12 de agosto de 2016
- Retificação de registro civil. Alteração do prenome. Situação excepcionalTJ-ROPublicada em 12 de agosto de 2016
- Nome. Grafia diversa. Retificação de registro. PossibilidadeTJ-ROPublicada em 12 de agosto de 2016
- Princípio da imutabilidade do registro civil. Possibilidade em situações excepcionaisTJ-ROPublicada em 12 de agosto de 2016
- Registro civil. Maioridade. NomeTJ-ROPublicada em 12 de agosto de 2016
- Ação possessória. Espólio. Legitimidade ativa. Liminar. Ausência dos requisitosTJ-ROPublicada em 12 de agosto de 2016
- Responsabilidade civil. HerançaTJ-ROPublicada em 12 de agosto de 2016
- Herança. Meação. Imóvel. Semoventes. DívidasTJ-ROPublicada em 12 de agosto de 2016
- Imóveis objeto de herança. Divórcio. Partilha de bensTJ-ROPublicada em 12 de agosto de 2016
- Retificação do assento de nascimento. Princípio da imutabilidade do nome. Motivo juridicamente relevanteTJ-SPPublicada em 12 de agosto de 2016
- União estável "post mortem". Convivência pública e duradoura. Objetivo de constituir família. RequisitosTJ-CEPublicada em 12 de agosto de 2016
- Testamento particular. Declaração de invalidade do testamento. Número de testemunhas inferior ao que determina a leiTJ-PBPublicada em 12 de agosto de 2016
- Nulidade de testamento. Incapacidade do testador não comprovada. Prova testemunhalTJ-PBPublicada em 12 de agosto de 2016
