Partilha de bens. Patrimônio. Pessoa jurídica. Sociedade

(…) “várias são as situações de constatação de desvio de bens com a finalidade de subtrair o patrimônio na partilha, merecendo destaque entre as diversas hipóteses as que ensaiam a aparente retirada do cônjuge da sociedade comercial; a transferência da participação societária a outro sócio, ou mesmo a estranho, com o retorno depois da separação; a alteração do estatuto social, com a redução das quotas ou patrimônio da sociedade; a transformação de um tipo de sociedade em outro, como de sociedade por quotas par a anônima', dentre tantas outras variantes" (…)