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- Reconhecimento de união estável. CoabitaçãoTJ-SCPublicada em 30 de agosto de 2016
- União estável. ConcubinatoTJ-SCPublicada em 30 de agosto de 2016
- União estável. Partilha de bens. AlimentosTJ-SCPublicada em 30 de agosto de 2016
- Danos materiais e morais. União estávelTJ-SCPublicada em 30 de agosto de 2016
- Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bensTJ-SCPublicada em 30 de agosto de 2016
- Partilha de bens. União estávelTJ-SCPublicada em 30 de agosto de 2016
- Ação de alimentos. Pedido de revogação de alimentos provisórios fixados. Acolhimento. Filha maior de idadeTJ-PRPublicada em 30 de agosto de 2016
- Dissolução de união estável. Partilha de bens. Ruptura da vida em comumTJ-SCPublicada em 30 de agosto de 2016
- União estável. Pensão alimentícia. ReconhecimentoTJ-SCPublicada em 30 de agosto de 2016
- Habeas corpus. Ação de execução de alimentos. Inteligência do art. 733 c/c a súmula nº 309 do STJ. Prisão indevidaTJ-PRPublicada em 30 de agosto de 2016
- Alimentos provisórios. Juízo de cognição sumária acerca do binômio necessidade-possibilidade. Valor que excede a capacidade do alimentanteTJ-PRPublicada em 30 de agosto de 2016
- Ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união estável c/c alimentos e partilha de bens. Pedido de alimentos provisórios da ex-companheiraTJ-PRPublicada em 30 de agosto de 2016
- Ação de alimentos. Fixação de alimentos provisórios. Binômio necessidade-possibilidadeTJ-PRPublicada em 30 de agosto de 2016
- Dever de subsistência. Incidência sobre o 13º salário e participação nos lucros. PossibilidadeTJ-SPPublicada em 30 de agosto de 2016
- Ação declaratória de união estável. Reserva de meação da possível companheira. RequisitosTJ-PRPublicada em 30 de agosto de 2016
- Inventário. Reconhecimento de união estável incidental. Impossibilidade. Ilegitimidade ativa da embarganteTJ-PRPublicada em 30 de agosto de 2016
- Agravo de instrumento. Inventário. Preclusão. Ocorrência. União estável. ApuraçãoTJ-PRPublicada em 30 de agosto de 2016
- Ação declaratória de inexistência da relação jurídica processual. Querela nullitatis. Demanda originária de ação reivindicatória sobre bem imóvel. Ausência de citação da companheira do réu no feito originárioTJ-PRPublicada em 30 de agosto de 2016
- Vínculo entre pai e filho, avô e neto. Efeitos “erga omnes”. Relação avoenga. Consequência jurídicaSTJPublicada em 30 de agosto de 2016
- Ação de indenização por danos morais e materiais. Contrato de serviço de assessoria de casamento. Brindes do evento para familiares que não ficaram prontos para o dia do casamento.TJ-PRPublicada em 30 de agosto de 2016
- Penhora de bem móvel adquirido na constância do casamento. Regime de separação de bens. Ausência de provas de impenhorabilidade do bemTJ-PRPublicada em 30 de agosto de 2016
- Ação de retificação de registro civil. Retificação da certidão de casamento. PossibilidadeTJ-PRPublicada em 30 de agosto de 2016
- Retificaço de registro civil. Assento de casamento. DesprovimentoTJ-PRPublicada em 30 de agosto de 2016
- Ação de reparação por danos materiais e morais. Descumprimento de contrato de prestação de serviços para casamentoTJ-PRPublicada em 30 de agosto de 2016
- Testamento particular. Confirmação. Requisitos essenciais. Assinatura de três testemunhas idôneas. Leitura. InobservânciaSTJPublicada em 30 de agosto de 2016
- Ação de dissolução de união estável. Reconhecimento da modalidade de usucapião familiar. Inviabilidade.TJ-RSPublicada em 29 de agosto de 2016
- Conflito de competência. Usucapião familiarTJ-SPPublicada em 29 de agosto de 2016
- Direito de visitas de enteados crianças a preso em regime fechado. Tutela ideal das crianças e adolescentes. Direito à convivência familiar. SocioafetividadeTJ-RSPublicada em 29 de agosto de 2016
- Prática de atos de alienação parental. Guarda compartilhada mantidaTJ-PBPublicada em 29 de agosto de 2016
- União estável e casamento. Nomeação de inventariante. Companheira x esposaTJ-ALPublicada em 29 de agosto de 2016
- Indenização por dano moral. Abandono afetivo. Inexistência de prática de ato ilícito. Sentença confirmada.TJ-MGPublicada em 26 de agosto de 2016
- Ação de destituição do poder familiar . Abandono afetivo da criança. Ausência de comprovaçãoTJ-MGPublicada em 26 de agosto de 2016
- Ação de partilha. Casamento sob regime de separação de bens. Súmula nº 377 do STFTJ-MGPublicada em 26 de agosto de 2016
- ITCD. Exclusão da meação do cônjuge supérstite. Súmula 377. Direito líquido e certo comprovadoTJ-MGPublicada em 26 de agosto de 2016
- Partilha. Bem adquirido na constância da uniãoTJ-MGPublicada em 26 de agosto de 2016
- Regime da separação legal de bens. Súmula 377 do Supremo Tribunal Federal. Partilha dos bensTJ-MGPublicada em 26 de agosto de 2016
- Alimentos provisórios. Sentença definitiva. Extinção da dívidaSTJPublicada em 26 de agosto de 2016
- Alimentos. Retroação à data da citaçãoSTJPublicada em 26 de agosto de 2016
- Alimentos. Inadimplemento. Caracterização da gestão de negóciosSTJPublicada em 26 de agosto de 2016
- DNA. Mitigação. PossibilidadeSTJPublicada em 26 de agosto de 2016
- Investigação de paternidade. DNA. Ordem denegadaSTJPublicada em 26 de agosto de 2016
- Promessa de doação aos filhos. Divórcio. Ilegitimidade ativa. ReconhecimentoTJ-MGPublicada em 26 de agosto de 2016
- Sorteio do programa minha casa minha vida. Exclusão do candidato do programa. Não comprovação do estado civil. Ação de divórcio no curso do prazo estabelecidoTJ-MGPublicada em 26 de agosto de 2016
- Pensão por morte. União estável. Segurado casado. Separação de fato. Divisão proporcional entre companheira e ex-esposaTJ-MGPublicada em 26 de agosto de 2016
- Partilha de bem. Parcela de assentamento rural. Incra. Proibição ao fracionamento. Partilha deferida. Direito à meaçãoTJ-MGPublicada em 26 de agosto de 2016
- Arbitramento de aluguéis. Divórcio. Partilha não efetivada. Pagamento de aluguel. ImpossibilidadeTJ-MGPublicada em 26 de agosto de 2016
- Arrolamento de bens. Partilha amigável. Usufruto. Equilíbrio dos quinhõesTJ-SPPublicada em 26 de agosto de 2016
- Fixação de alimentos. Filho maior de 18 anos. Binômio necessidade x possibilidadeTJ-PBPublicada em 26 de agosto de 2016
- Embargos de declaração. CPC 2015. PrequestionamentoTJ-SCPublicada em 26 de agosto de 2016
- Execução de alimentos. Penhora de veículos. Bens adquiridos antes do enlace matrimonialTJ-RSPublicada em 25 de agosto de 2016
