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- Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha. Compra de imóvelTJ-SCPublicada em 02 de setembro de 2016
- União estável. Partilha de bens. FGTSTJ-SCPublicada em 02 de setembro de 2016
- Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem. Insurgência de ambas as partesTJ-SCPublicada em 02 de setembro de 2016
- Dissolução de união estável. Partilha de bens. Contrato de convivência. PossibilidadeTJ-SCPublicada em 02 de setembro de 2016
- Regime de visitas. Multa cominatória. Convivência familiarTJ-MGPublicada em 02 de setembro de 2016
- Adoção. Paternidade socioafetiva. Melhor interesse do adotandoSTJPublicada em 02 de setembro de 2016
- Ruptura do matrimônio. Regime de bens. Dívidas. Ônus da provaTJ-RSPublicada em 02 de setembro de 2016
- Ação revisional de alimentos provisórios. Admissibilidade. RequisitosTJ-RSPublicada em 01 de setembro de 2016
- Revisional de alimentos. Redução do valorTJ-RSPublicada em 01 de setembro de 2016
- Família. Revisional de alimentosTJ-RSPublicada em 01 de setembro de 2016
- Revisional de alimentos. Julgamento de improcedência. AdequaçãoTJ-RSPublicada em 01 de setembro de 2016
- Direito civil. Família. Ação revisional de alimentosTJ-RSPublicada em 01 de setembro de 2016
- Revisional de alimentos. Decisão interlocutória. Impossibilidade jurídica do pedido revisionalTJ-MGPublicada em 01 de setembro de 2016
- Ação de alimentos. Avôs paternos. Elementos probatóriosTJ-MGPublicada em 01 de setembro de 2016
- Execução de alimentos provisórios. Sentença extintivaTJ-MGPublicada em 01 de setembro de 2016
- Ação de alimentos. Menor. Redução da verba alimentar. Antecipação de tutela. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 01 de setembro de 2016
- limentos. Coisa julgada. Excepcionalidade. Análise do trinômio alimentarTJ-RSPublicada em 01 de setembro de 2016
- Revisão de alimentos. Condição financeiraTJ-MGPublicada em 01 de setembro de 2016
- Alimentos provisórios in natura. Alimentos intuitu personae. Alimentos intuitu familiaeTJ-MGPublicada em 01 de setembro de 2016
- Ação de alimentos. Direito de família. Fixação. IdosaTJ-MGPublicada em 01 de setembro de 2016
- Execução de alimentos. Filha menor. Ex-cônjuge. Compensação de valoresTJ-MGPublicada em 01 de setembro de 2016
- Ação de divórcio. Verba alimentar em favor da filha maior que não estuda. Descabimento. ExoneraçãoTJ-RSPublicada em 01 de setembro de 2016
- Ação de exoneração alimentos. Retroatividade à citação. DescabimentoTJ-RSPublicada em 01 de setembro de 2016
- Ação de exoneração alimentos. Ex-cônjuges. Alteração do binômio necessidade/possibilidadeTJ-RSPublicada em 01 de setembro de 2016
- Exoneração alimentos. Antecipação de tutela. DescabimentoTJ-RSPublicada em 01 de setembro de 2016
- Apelaçao cível. Exoneração. AlimentosTJ-RSPublicada em 01 de setembro de 2016
- Alimentos. Revisão. Obrigação. Vínculo de parentescoTJ-MGPublicada em 01 de setembro de 2016
- Execução de alimentos. Retroatividade. Impossibilidade. Prisão civilTJ-MGPublicada em 01 de setembro de 2016
- Alimentos. Fixação. Redução. NecessidadeTJ-MGPublicada em 01 de setembro de 2016
- Alimentos. Redução. Necessidade do menorTJ-MGPublicada em 01 de setembro de 2016
- Pensão por morte. União estável comprovada. Demora no recebimento do benefícioTJ-SCPublicada em 01 de setembro de 2016
- Usufruto vitalício. Transmissão aos herdeiros. ImpossibilidadeTJ-ALPublicada em 01 de setembro de 2016
- Exoneração de alimentos. Ex-cônjuges - Trinômio necessidade x possibilidade x proporcionalidadeTJ-MGPublicada em 01 de setembro de 2016
- Exoneração de alimentos. Tutela antecipada. Dilação probatóriaTJ-MGPublicada em 01 de setembro de 2016
- Execução de alimentos. Falecimento do executado. Perda do objetoTJ-MGPublicada em 01 de setembro de 2016
- Guarda fática. Futura adoção. Melhor interesse da criança. PossibilidadeTJ-PRPublicada em 01 de setembro de 2016
- Divórcio. Obrigação de fazerTJ-SPPublicada em 31 de agosto de 2016
- Divórcio. Pedido de reconhecimento da meação. DesacolhimentoTJ-RSPublicada em 31 de agosto de 2016
- Divórcio judicial. Alimentos provisóriosTJ-SPPublicada em 31 de agosto de 2016
- Divórcio. Agravo retidoTJ-SPPublicada em 31 de agosto de 2016
- Divórcio. Alimentos. Partilha de bensTJ-ALPublicada em 31 de agosto de 2016
- Divórcio litigioso. Alimentos. Filhos menores. FixaçãoTJ-ALPublicada em 31 de agosto de 2016
- Desobediência. Conduta atípica. Lei maria da penha. Existência de sanções específicas na lei de regênciaTJ-SPPublicada em 31 de agosto de 2016
- Lei maria da penha. Delito de lesões corporaisTJ-SPPublicada em 31 de agosto de 2016
- Divórcio. Risco na meaçãoTJ-ALPublicada em 31 de agosto de 2016
- Divórcio litigioso. Pensão alimentícia. Filhos maiores de idade. ExoneraçãoTJ-ALPublicada em 31 de agosto de 2016
- Ação de divórcio. Partilha de bens. Excesso de meação. Incidência do ITCMDTJ-ALPublicada em 31 de agosto de 2016
- Ação de regulamentação de visitas. Avó paterna. Relacionamento conturbado com o filho e o netoTJ-PBPublicada em 31 de agosto de 2016
- Guarda x adoção. DiferençasSTJPublicada em 31 de agosto de 2016
- Inventário. Sucessão da companheira. Participação como herdeira. Concorrência com filhos unilateraisTJ-RSPublicada em 31 de agosto de 2016
