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TJ-PR

Alimentos provisórios. Juízo de cognição sumária acerca do binômio necessidade-possibilidade. Valor que excede a capacidade do alimentante

Rel. Marcel Guimarães Rotoli de MacedoPublicada em 30 de agosto de 2016

Exclusivo para associados.

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(…) “ A fixação dos alimentos provisórios deve mensurar objetivamente a necessidade de quem pleiteia os alimentos e a possibilidade financeira de quem os fornece, pois, os alimentos liminares não devem ser um beneplácito ao credor, nem uma punição ao devedor. Demonstrada a desproporcionalidade entre os rendimentos do devedor de alimentos e a decisão que fixa os alimentos provisórios, deve ser reduzido o valor do pensionamento concedido in limine.” (…)

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.