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TJ-RS

Revisional de alimentos. Redução do valor

Rel. Alzir Felippe SchmitzPublicada em 01 de setembro de 2016

Exclusivo para associados.

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(…) “Inexistindo efetiva alteração superveniente do binômio possibilidade-necessidade, impõe-se a improcedência do pedido revisional dos alimentos formulado nesta demanda. Negaram provimento ao apelo.” (…)

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.