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- Reparação de danos materiais. Herdeiros. Legitimidade ativa. Nomeação do inventarianteSTJPublicada em 06 de setembro de 2016
- Sucessões. Recurso especial. Nomeação de inventariante.STJPublicada em 06 de setembro de 2016
- Inventariança. Remoção. Nomeação de inventariante dativoSTJPublicada em 06 de setembro de 2016
- Sucessões. Inventariante. Nomeação e compromisso. Necessidade. Princípio da saisineSTJPublicada em 06 de setembro de 2016
- Inventário. Testamento público. Preliminar de nulidadeTJ-MTPublicada em 06 de setembro de 2016
- Habilitação de herdeiros. Ação de execução. EspólioTJ-MTPublicada em 06 de setembro de 2016
- Inventário. Abertura. Competência relativaTJ-MTPublicada em 06 de setembro de 2016
- Inventário. Destituição da inventariante. Interesse de menoresTJ-MGPublicada em 06 de setembro de 2016
- Inventário. Abertura por credor do autor da herança. Extinção por ausência de interesse de agirTJ-MTPublicada em 06 de setembro de 2016
- Inventário. Habilitação de crédito. ExtinçãoTJ-MTPublicada em 06 de setembro de 2016
- Prestação de contas em inventário. PreliminaresTJ-MTPublicada em 06 de setembro de 2016
- Inventário. União estável. União fáticaTJ-MTPublicada em 06 de setembro de 2016
- Incidente de remoção de inventário. Prestação de contas. Omissão da inventarianteTJ-MTPublicada em 06 de setembro de 2016
- Inventário. Legitimidade do credor. Perda do objetoTJ-MTPublicada em 06 de setembro de 2016
- Inventário. Compensação tributária. Precatório requisitórioTJ-MTPublicada em 06 de setembro de 2016
- Conflito negativo de competência. Ação de cobrança. Princípio da universalidade do inventárioTJ-MTPublicada em 06 de setembro de 2016
- Inventário. Suspensão. Ações contra o espólioTJ-MTPublicada em 06 de setembro de 2016
- Habilitaçao de crédito em inventário. Sentença. Interposiçao de agravo de instrumento. Erro grosseiroSTJPublicada em 06 de setembro de 2016
- Inventário. Partilha. Imóvel localizado no Brasil. ImpossibilidadeSTJPublicada em 06 de setembro de 2016
- Agravo regimental na sentença estrangeira. Inventário. Bem imóvel situado no BrasilSTJPublicada em 06 de setembro de 2016
- Avaliação de imóvel. Inventário. Laudo pericial. PreclusãoSTJPublicada em 06 de setembro de 2016
- Inventário. Levantamento de valores. Prévia oitiva dos herdeiros interessados. DispensaSTJPublicada em 06 de setembro de 2016
- Usucapião especial. Imóvel de herança. Afastada. Ausência dos requisitosTJ-ALPublicada em 06 de setembro de 2016
- Partilha. Pacto antenupcial. IndenizaçãoTJ-RSPublicada em 06 de setembro de 2016
- Alienação parental. Melhor interesse do menor. Imposição de multa. PossibilidadeTJ-MGPublicada em 06 de setembro de 2016
- Divórcio. Partilha. Imóvel. Sub-rogação. FGTS. Multas e transferência de pontuação de infraçãoTJ-RSPublicada em 05 de setembro de 2016
- Licença-maternidade. 180 dias. Pai solteiroTRF-3Publicada em 05 de setembro de 2016
- União estável. Reconhecimento. Companheira já falecida. Termo inicial. ProvaTJ-RSPublicada em 02 de setembro de 2016
- Ação declaratória de nulidade de escritura pública de união estável. Afastamento da recorrente do lar que servia de residência ao casalTJ-RSPublicada em 02 de setembro de 2016
- Sucessão da companheira. Escritura pública de união estável. Regime da comunhão universal de bensTJ-RSPublicada em 02 de setembro de 2016
- Ação anulatória de escritura pública de união estável. Concessão da assistência judiciária gratuitaTJ-RSPublicada em 02 de setembro de 2016
- Inventário. Prova. Escritura pública de união estável. PossibilidadeTJ-MAPublicada em 02 de setembro de 2016
- Alimentos provisórios. FixaçãoTJ-PRPublicada em 02 de setembro de 2016
- Reconhecimento e dissolução de união estável. Antecipação dos efeitos da tutela. Regulamentação de visitasTJ-PRPublicada em 02 de setembro de 2016
- Reconhecimento e dissolução de união estável. Antecipação dos efeitos da tutela. Regulamentação de visitasTJ-PRPublicada em 02 de setembro de 2016
- Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens Presunção de esforço comumTJ-PRPublicada em 02 de setembro de 2016
- União estável. Pedido de bloqueio e nulidade de venda de bem imóvel. Tutela indeferidaTJ-PRPublicada em 02 de setembro de 2016
- União estável. Fixação de alimentos provisionais c/c guardaTJ-PRPublicada em 02 de setembro de 2016
- Reconhecimento e dissolução de união estável homoafetiva. CompetênciaTJ-SCPublicada em 02 de setembro de 2016
- União estável. Partilha de bens. DemonstraçãoTJ-SCPublicada em 02 de setembro de 2016
- União estável. Reconhecimento. Dissolução. Processo civilTJ-SCPublicada em 02 de setembro de 2016
- Dissolução de sociedade de fato judicial c/c divisão de bens. Discussão sobre a data de início e fim da união estávelTJ-SCPublicada em 02 de setembro de 2016
- Reconhecimento e dissolução de união estável. Justiça gratuitaTJ-SCPublicada em 02 de setembro de 2016
- Previdenciário. Pensão por morte. Servidor público estadual aposentado. Ex-companheiraTJ-SCPublicada em 02 de setembro de 2016
- Ação de inventário. Decisão que suspende expedição de carta de adjudicação. Pendência de declaração de união estávelTJ-PRPublicada em 02 de setembro de 2016
- Inventário. Declaração de união estável post mortemTJ-PRPublicada em 02 de setembro de 2016
- Ação de cobrança de seguro de vida. Filha que já recebeu o valor incontroverso. Necessária apuração de vigência de união estável ou constância de casamentoTJ-PRPublicada em 02 de setembro de 2016
- Ação de reconhecimento de união estável. Concessão e cobrança de pensão por morte. Mera rediscussão da matéria fáticaTJ-PRPublicada em 02 de setembro de 2016
- União estável. Homologação de acordo. Extinção do feitoTJ-SCPublicada em 02 de setembro de 2016
- União estável post mortem. Partilha de bensTJ-SCPublicada em 02 de setembro de 2016