Divórcio. Agravo retido
Exclusivo para associados.
(…) “Partilha Agravo retido não conhecido, por ausência de reiteração em sede de contra-razões Preliminar desacolhida, por ter sido a sentença impugnada, pelo menos em parte No mérito, benfeitorias realizadas em terreno alheio Perda da propriedade em face do proprietário do terreno, tendo direito a indenização se estiver de boa fé Art. 1225 do CC/02 Possibilidade de indenização a ser requerida dos proprietários, que não integram a presente lide Sentença mantida, tal como lançada Agravo retido não conhecido e recurso improvido.” (…)
Ementa e inteiro teor para associados
O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.
